Ministra deixará presidência do Tribunal Superior Eleitoral antes do prazo previsto, permitindo que Kassio Nunes Marques assuma o cargo na próxima semana

Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta quinta-feira (9) que irá antecipar sua saída do comando da Corte. A ministra deixará o cargo antes do prazo previsto, que seria 3 de junho, abrindo espaço para a eleição do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente já na próxima semana, com votação simbólica marcada para 14 de abril.

A decisão de Cármen Lúcia foi justificada como uma medida para garantir estabilidade administrativa durante o período eleitoral. "Sempre entendi que mudanças na presidência próximas às eleições podem afetar a estabilidade administrativa", afirmou a ministra durante o anúncio. Ela complementou dizendo que "é importante que a nova gestão tenha tempo para formar sua equipe."

Com a antecipação, o novo presidente do TSE terá mais tempo para organizar o processo eleitoral das eleições gerais de 2026, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno para o dia 25 do mesmo mês. Caso Cármen Lúcia permanecesse até o final do mandato original, Kassio Nunes Marques teria apenas pouco mais de três meses para conduzir a fase mais crítica do calendário eleitoral.

Durante seu pronunciamento, a ministra também destacou não ter "apego ao cargo" e ressaltou a importância do funcionamento colegiado da Corte. Esta postura reforça seu compromisso com a instituição acima de interesses pessoais.

Com a mudança anunciada, o comando da Justiça Eleitoral ficará concentrado em dois ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques assumirá a presidência, enquanto André Mendonça ocupará a vice-presidência do tribunal.

A composição do TSE também passará por outros ajustes ao longo deste ano. O ministro André Mendonça encerra seu primeiro biênio em junho, mas a expectativa é que seja reconduzido por mais dois anos. Além disso, o ministro Dias Toffoli assumirá uma das vagas destinadas ao STF na Corte eleitoral.

A antecipação da saída de Cármen Lúcia representa uma transição planejada na cúpula da Justiça Eleitoral, visando garantir que a nova gestão tenha tempo suficiente para se preparar adequadamente para as eleições de 2026.

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Kassio Nunes Marques

Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE