Kassio levará a Fachin críticas sobre “TSE paralelo” no STF
ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente do TSE planeja levar a Fachin críticas a decisões monocráticas de Gilmar Mendes e Flávio Dino em matéria eleitoral
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, recém-empossado no cargo, planeja levar ao presidente do STF, Edson Fachin, suas críticas ao que tem chamado, nos bastidores, de "TSE paralelo". A informação foi divulgada pelo blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil.
A reunião, que já estava previamente agendada, ganhou novos contornos após uma série de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral.
O chamado "TSE paralelo" seria caracterizado por ministros do STF que têm assinado decisões monocráticas de cunho eleitoral, o que, na visão de Kassio Nunes Marques, estaria invadindo a competência do Tribunal Superior Eleitoral.
Dois casos são apontados como exemplares nesse contexto:
A decisão do ministro Gilmar Mendes de utilizar uma ação arquivada para validar o reajuste do Bolsa Família concedido pelo presidente Lula, o que teria extrapolado os limites da atuação individual de um ministro do STF em matéria de competência eleitoral.
A decisão do ministro Flávio Dino, tomada no último domingo, de cassar a determinação do ministro André Mendonça no TSE. A medida de Mendonça havia ordenado a derrubada de publicações que veiculavam a "fake news" de que Flávio Bolsonaro retiraria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Um terceiro caso em análise
Além dos dois episódios já citados, um terceiro caso, ainda sem decisão, também deverá ser apresentado por Kassio Nunes Marques a Fachin: a estratégia do PT de pedir ao ministro Dino que analise a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições.
O movimento é visto como mais um exemplo da atuação paralela de ministros do STF em temas que seriam de competência do TSE.
O presidente do TSE deverá apontar a Fachin que há uma manobra de ministros do STF para ignorar o TSE e tomar decisões monocráticas com o objetivo de beneficiar a campanha à reeleição de Lula.
Vale lembrar que Kassio Nunes Marques também será o responsável por conduzir as eleições presidenciais de 2026, o que torna ainda mais relevante o debate sobre os limites de atuação de cada corte.