TSE nega pedido de Lula para retirar vídeo de Flávio sobre gastos com viagens

Ministro do TSE nega pedido da campanha de Lula para remover vídeo em que Flávio Bolsonaro cita R$ 7 bi em viagens com Janja

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover das redes sociais um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirma que o petista gastou R$ 7 bilhões em viagens com a primeira-dama, Janja da Silva.

A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário da Corte eleitoral.

A defesa de Lula argumentou que o valor de R$ 7 bilhões corresponde às despesas com viagens a serviço de todo o Executivo federal entre 2023 e 2025, e não apenas às do presidente e da primeira-dama. A campanha também apresentou checagens de agências de verificação para contestar o conteúdo do vídeo.

Na gravação publicada nas redes sociais, Flávio Bolsonaro rebate uma declaração do petista sobre uma proposta de cortar R$ 250 bilhões em despesas públicas. Ao afirmar que não mexeria em recursos de aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Bolsa Família, o senador disse que poderia começar pelos gastos do presidente com viagens internacionais.

"Eu vou manter todos esses programas. Agora Lula, vamos lá. Eu poderia falar aqui dos 7 bilhões de reais que você já gastou de passeios internacionais só com a Janja, podia cortar daí. Só que eu vou cortar muito mais do que isso", declarou o senador candidato à Presidência na publicação.

Para Kassio Nunes Marques, não há, nesta fase do processo, falsidade evidente que justifique a retirada imediata do vídeo. O ministro afirmou que o montante citado por Flávio Bolsonaro tem origem em dados oficiais sobre gastos do Executivo, e que a controvérsia se refere ao que classificou como uma "disputa de interpretação" no debate eleitoral.

"Desse modo, a controvérsia reside no alcance atribuído a dado verdadeiro, e não na existência do fato. Nessa vereda, a divergência sobre o alcance de fato efetivamente ocorrido situa-se no plano da interpretação, configurando disputa hermenêutica própria do embate eleitoral, e não falsidade perceptível de plano", escreveu o presidente do TSE.

Além disso, Kassio Nunes Marques rejeitou, por ora, os demais argumentos da campanha petista. O ministro considerou que as declarações de Flávio Bolsonaro sobre a manutenção de aposentadorias e programas sociais se enquadram como promessas de campanha, sem configurar irregularidade eleitoral passível de intervenção imediata da Corte.