PL deve apoiar Motta na Câmara, mas tentará emplacar Marinho no Senado

PL deve apoiar Hugo Motta na Câmara, mas insiste em Rogério Marinho para presidir o Senado e evitar isolamento no Congresso

O Partido Liberal (PL) deve apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende insistir no controle do Senado com a indicação de Rogério Marinho (PL-RN) para disputar a presidência da Casa. A estratégia visa evitar que o partido, mesmo detendo a maior bancada de deputados, fique isolado e perca espaço na divisão de comissões no Congresso Nacional. O partido convocou uma reunião com seus integrantes para a próxima terça-feira (3), às 18h, para definir sua posição sobre a disputa pela presidência da Câmara e a distribuição de cargos no Legislativo.

Antes de caminhar para um acordo com Hugo Motta, o PL chegou a estudar o lançamento de uma candidatura própria à presidência da Câmara. Os nomes avaliados foram o do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o do atual vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ). A ideia perdeu força diante da avaliação de que Motta tem maioria confortável para se reeleger, tendo já reunido o apoio de 15 partidos, incluindo o PT, que anunciou apoio oficial à reeleição. A ala ligada ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende que, sem acordo com Motta, de nada adiantará ter a maior bancada. O motivo está na forma como as comissões são distribuídas: na Câmara, a ordem de escolha das presidências das comissões segue a proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse, e os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões. Na prática, um partido que fica fora de um bloco grande, ainda que seja o maior individualmente, passa a escolher mais tarde, quando as comissões mais disputadas já foram ocupadas.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é tradicionalmente a primeira a ser escolhida, por ser a porta de entrada de todas as propostas e por analisar sua constitucionalidade. É a comissão que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) almeja presidir. Se o PL ficar fora do bloco de Motta, a CCJ pode escapar das mãos do partido. Por outro lado, a ala mais radical resiste a endossar Hugo Motta pela proximidade dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Câmara tem indicado a articuladores da esquerda que ouvirá as demandas do PL, mas que o PT teria prioridade, segundo deputados da bancada. Os petistas, por sua vez, ameaçam deixar o bloco de Motta caso ele feche apoio também com a sigla de Flávio Bolsonaro.

O PL saiu das urnas de outubro com as maiores bancadas do Congresso. Na Câmara, o partido elegeu 121 deputados, contra 99 na legislatura anterior, um avanço de 22 cadeiras. No Senado, o PL elegeu 19 senadores e, somados aos nove com mandato até 2031, terá 28 senadores a partir de 2027, também a maior bancada da Casa, que tem 81 cadeiras. Apesar do crescimento, o cenário no Senado é mais complexo para o partido. Segundo apuração da CNN, a possibilidade de a oposição não lançar candidato à presidência da Casa "é zero". O senador Flávio Bolsonaro já anunciou a intenção de indicar Rogério Marinho para a disputa. Atual líder da oposição, Rogério Marinho foi um dos coordenadores da campanha do PL à Presidência. Há uma diferença relevante em relação à Câmara: no Senado, os blocos partidários costumam ser definidos depois da eleição da Mesa Diretora, o que reduz a capacidade de pressionar o PL a se juntar ao atual presidente Davi Alcolumbre antes da votação. PP (Progressistas) e Republicanos já anunciaram apoio à reeleição de Alcolumbre, mas a votação é secreta e o anúncio formal das legendas não garante os votos de todos os congressistas.

Nomes como Guilherme Derrite (PP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) devem apoiar o candidato da oposição. Alcolumbre, por sua vez, tem dito a interlocutores que reúne ao menos 48 votos para continuar à frente da Casa, avaliando que a vitória de Lula ampliou suas condições de enfrentar um candidato do PL.

A resistência do PL ao atual presidente do Senado passa pelos pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, cabe ao presidente do Senado decidir sozinho se aceita ou arquiva os pedidos para afastar os magistrados da Corte. Há dezenas de pedidos parados na Casa, muitos deles contra o ministro Alexandre de Moraes. Em agosto, Alcolumbre chegou a sinalizar à oposição que poderia colocar o tema em pauta caso fosse reeleito, mas depois passou a dizer a interlocutores que não pretende pautar os pedidos, especialmente o de Moraes, de quem é próximo. Rogério Marinho, um dos nomes ventilados para disputar a presidência contra Alcolumbre, tem criticado o que chama de "poder desmedido" do presidente do Senado e afirmou que o "novo Senado" não será omisso diante de crimes de responsabilidade de ministros do STF. A oposição também articula uma mudança no regimento para que o pedido avance automaticamente quando reunir 49 assinaturas. Aprovar o impeachment de um ministro, porém, exige 54 votos, dois terços da Casa, número distante das 28 cadeiras do PL. Apesar disso, a nova composição do Senado preocupa uma ala do STF. A estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.

A disputa tem outro componente central: o futuro do Judiciário. Reeleito, Lula poderá indicar ao menos quatro ministros ao STF e seis ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do mandato, em razão de aposentadorias compulsórias por idade. No STF, já há uma vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado. Nos próximos anos, devem deixar a Corte Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). No STJ, a primeira cadeira já está vaga, e Og Fernandes completa 75 anos em novembro. A Constituição determina que os ministros do STF sejam nomeados pelo presidente da República após aprovação por maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Com um Senado mais à direita e uma presidência da Casa nas mãos de um aliado do PL, Lula poderá enfrentar mais resistência, risco de novas rejeições e atrasos na tramitação dos nomes indicados, já que o comando do Senado tem influência direta sobre a pauta do plenário.