Alcolumbre promete pautar maioridade penal no Senado assim que Câmara deliberar

Presidente do Senado afirma que pautará a PEC da maioridade penal um dia após a Câmara deliberar sobre o tema em novembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pautará a redução da maioridade penal no Senado imediatamente após a Câmara dos Deputados deliberar sobre o tema. A declaração foi feita durante sessão do Senado, sinalizando agilidade na tramitação da matéria entre as duas casas legislativas. "Se a Câmara dos Deputados deliberar na comissão especial o que está proposto para redução da maioridade penal na Proposta de Emenda Constitucional que será votada na Câmara agora em novembro, um dia depois que a Câmara votar, a PEC estará no plenário para senadores e senadoras decidirem se vão reduzir ou não a maioridade penal no Brasil", declarou Alcolumbre durante a sessão.

A discussão ganhou força após a oposição tentar incluir o tema dentro da PEC da Segurança. No entanto, o plenário do Senado aprovou um requerimento para separar as emendas que tratavam da redução da maioridade penal, transformando-as em um projeto à parte. Duas emendas estavam em disputa no plenário. A primeira, apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propunha a redução da maioridade penal para 16 anos de forma geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos. A segunda emenda, de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), sugeria a redução para 16 anos somente para crimes graves, mantendo os 18 anos como limite nos demais casos. Alcolumbre, ao confirmar o compromisso de pautar a matéria rapidamente no Senado, deixou claro que a decisão final sobre a redução ou não da maioridade penal caberá aos parlamentares da Casa. O tema promete acirrar debates entre situação e oposição nas próximas semanas.