TRE-MG julga vereador por suposta infidelidade partidária

Vereador de BH Wagner Ferreira é julgado por suposta infidelidade partidária após migrar do PV para a Rede Sustentabilidade

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julga, nesta terça-feira (3/11), um pedido de cassação do mandato do vereador de Belo Horizonte Wagner Ferreira (Rede) por suposta infidelidade partidária. A ação foi movida pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) da capital mineira e por Luana Souza (PT), primeira suplente na lista da agremiação para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. O julgamento está marcado para começar às 14h. O vereador Wagner Ferreira havia solicitado o adiamento do julgamento sob a justificativa de que um dos advogados da defesa não estaria em Belo Horizonte nesta terça-feira, "em razão de viagem previamente programada".

O pedido, no entanto, foi negado pelo relator do processo, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, que considerou que o não comparecimento de um dos representantes da defesa "não configura, por si só, motivo suficiente para a retirada do processo de pauta". A ação por infidelidade partidária foi apresentada após Wagner Ferreira, eleito originalmente pelo PV, se filiar à Rede Sustentabilidade em março deste ano. A federação Brasil da Esperança argumenta que uma eventual autorização para a desfiliação deveria ser concedida pela agremiação como um todo, e não exclusivamente pelo PV. Com base nisso, os autores da ação pedem a perda do mandato eletivo e a convocação da primeira suplente para ocupar a vaga.

Em sua defesa, Wagner Ferreira cita a anuência do PV para se desfiliar e alega ter sofrido "grave discriminação política pessoal no âmbito partidário", o que caracterizaria justa causa para a mudança de partido. O vereador demonstrou confiança no desfecho do processo ao se pronunciar sobre o caso: "Nossa mudança de partido se deu dentro das regras constitucionais. Inclusive, o parecer do Ministério Público é a nosso favor."

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela total improcedência da ação, reconhecendo a justa causa e a Carta de Anuência concedida pelo PV para a desfiliação de Wagner Ferreira. O órgão também se posicionou pela manutenção do mandato do vereador. Em seu parecer, o MPF afirmou que "a concordância outorgada pela agremiação de origem do vereador (PV) é plena, suficiente e irrevogável para constituir a justa causa constitucional, sendo totalmente irrelevante a oposição manifestada pelos demais partidos consorciados na federação". Como primeira suplente da federação, Luana Souza já deve assumir o mandato como vereadora de Belo Horizonte a partir do próximo ano, independentemente do resultado deste julgamento, uma vez que o vereador Pedro Rousseff (PT) foi eleito deputado federal e deixará a Câmara Municipal. O segundo suplente da federação é Célio Fróis (PV). O resultado do julgamento desta terça-feira definirá se Wagner Ferreira mantém ou perde o mandato que exerce atualmente.