Redução da maioridade penal deve ser votada no Senado nesta quarta-feira

Após aprovação da PEC da Segurança Pública, Senado deve votar redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4)

O Senado Federal deve votar ainda nesta quarta-feira (4) a proposta de redução da maioridade penal. O tema ganhou novo impulso após o plenário aprovar, por unanimidade, na terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que havia sido travada justamente por causa dessa discussão em outubro.

A questão da maioridade penal chegou a impedir o avanço da PEC da Segurança Pública no mês de outubro. Na ocasião, governo e oposição apresentaram emendas distintas sobre o tema, e a matéria acabou sendo retirada do texto aprovado nesta semana para ser analisada de forma separada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concordou em levar a proposta ao plenário ainda nesta quarta-feira. A expectativa é que os senadores Camilo Santana e Rogério Marinho cheguem a um consenso e construam um acordo em torno de um texto final antes da votação.

As duas propostas em discussão apresentam abordagens distintas sobre a redução da maioridade penal. O senador Camilo Santana (PT-CE) defende a redução de 18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos. Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe uma mudança mais ampla: redução para 16 anos em todos os casos e para 14 anos especificamente nos crimes hediondos. Os senadores optaram por aprovar a PEC da Segurança Pública sem apreciar as emendas relacionadas à maioridade penal, com a justificativa de que o tema merece análise em separado. Agora, o debate retorna ao centro do plenário com a expectativa de uma definição ainda nesta quarta-feira.