SUS vai oferecer nove novos remédios contra o câncer

Ministério da Saúde anuncia nove medicamentos oncológicos no SUS para tumores de mama, próstata, pulmão e outros; acesso começa em 16 estados

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação de nove medicamentos para o tratamento de câncer no SUS. Os remédios são destinados ao combate de tumores de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e tireoide, além de linfomas, leucemia e tumores neuroendócrinos. A primeira etapa da oferta contempla 20 centros de tratamento distribuídos em 16 estados e no Distrito Federal. Especialistas consultados avaliam que a medida pode reduzir a lacuna entre o tratamento recomendado e o que efetivamente chega aos pacientes da rede pública. No entanto, alertam que, para que a iniciativa seja de fato eficaz, é necessário garantir acesso a exames, profissionais especializados e a possibilidade de realizar os tratamentos próximo à residência dos pacientes.

A lista reúne medicamentos que podem ser utilizados em diferentes etapas do tratamento e com finalidades distintas. No câncer de mama, o abemaciclibe pode beneficiar pacientes com doença avançada ou metastática, além de determinados grupos com doença em estágio inicial. Já o rituximabe pode aumentar as chances de cura em alguns tipos de linfoma quando associado à quimioterapia. A alfatirotropina, por sua vez, prepara o paciente para a radioiodoterapia em casos específicos de câncer de tireoide, sem a necessidade de suspender a reposição hormonal. "Não existe um benefício único para os nove medicamentos. Alguns reduzem o risco de recorrência, outros prolongam a vida, outros contribuem para o controle dos sintomas ou permitem realizar determinadas etapas do tratamento com menor impacto na qualidade de vida", afirma a oncologista Cynthia Lemos, coordenadora médica do Centro de Oncologia do Hospital Nove de Julho, em São Paulo, da Rede Américas. Algumas dessas terapias são administradas em comprimidos, o que pode reduzir a necessidade de deslocamentos para receber medicação por infusão, destaca Luiz Araujo, diretor regional de Oncologia da Rede Américas, no Rio. No entanto, a ampliação da oferta não significa que os tratamentos sejam novidades.

Aldo Dettino, médico do Departamento de Oncologia Clínica do A.C.Camargo Cancer Center, explica que alguns já estavam disponíveis fora da rede pública desde 2007 ou antes, e que ainda existem opções mais recentes sem acesso pelo SUS. Atualmente, pacientes sem acesso a esses medicamentos recebem as alternativas disponíveis, o que significa, em muitos casos, apenas quimioterapia. A falta de acesso leva famílias a tentar custear o tratamento por conta própria ou a aguardar uma decisão judicial. Para Lemos, o atraso representa perda de oportunidade de receber a terapia no momento em que ela pode oferecer benefícios. "No câncer, o momento certo do tratamento faz diferença. Um medicamento que reduz o risco de recorrência precisa ser iniciado logo após o tratamento inicial, e uma terapia que prolonga a vida na doença metastática perde parte do benefício quando chega tarde", afirma Cynthia Lemos.

A oncologista relata ter avaliado um paciente na faixa dos 70 anos, atendido pelo SUS no interior do país, com câncer de próstata que havia se espalhado para os ossos. Desde o diagnóstico, ele recebia apenas bloqueio hormonal, sem a associação de tratamentos recomendada para sua condição. Segundo a médica, associar remédios ao bloqueio hormonal desde o início pode ampliar o tempo de vida de pacientes com esse perfil. "Situações como essa ilustram a distância entre o que a medicina já sabe ser o melhor tratamento e o que efetivamente chega a muitos pacientes." Araujo avalia que a aquisição dos medicamentos pelo Ministério da Saúde aumenta o poder de negociação de preços, mas ressalta que é preciso garantir que os remédios cheguem de fato às unidades.

O acesso também depende de profissionais, recursos tecnológicos e exames, segundo Dettino, que cita as dificuldades para realizar testes de biomarcadores, necessários para identificar quais pacientes podem receber determinados tratamentos. Além disso, a concentração inicial em alguns centros pode manter desigualdades entre regiões do país. Para pacientes que moram longe, deslocamentos frequentes envolvem gastos, afastamento do trabalho e dificuldades familiares. "Essas barreiras podem comprometer o início e a continuidade do tratamento", diz Lemos.

A expansão, segundo a oncologista, precisa considerar a localização dos serviços, os encaminhamentos e a possibilidade de realizar exames e parte do acompanhamento perto de casa. Para Lemos, o impacto real da medida deve ser acompanhado pelo número de pacientes que conseguem iniciar o tratamento, pelo intervalo desde a prescrição e pela regularidade da oferta. "O verdadeiro impacto será demonstrado quando conseguirmos garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado, no momento certo e sem interrupções." Nélio Cezar de Aquino, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, afirma que a primeira fase teve início após o anúncio da oferta, em 20 de outubro.

Os estados contemplados são: Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Para as demais localidades, a distribuição depende do levantamento da demanda, com reuniões e registro de informações dos pacientes previstas entre os dias 9 e 18 de novembro, e fechamento dos pedidos em 23 de novembro. Os medicamentos terão formas de compra distintas: parte deles deve chegar aos pacientes até o fim do ano, enquanto outra parte tem previsão para janeiro de 2027. O Ministério não especificou quais remédios integram cada grupo. Os medicamentos não serão retirados em farmácias — o paciente deverá estar cadastrado e em acompanhamento em uma unidade de oncologia, onde a indicação para o tratamento será avaliada conforme os critérios do SUS. Para quem já está em tratamento, a chegada de uma nova opção não implica troca automática, cabendo ao especialista responsável pelo acompanhamento a decisão sobre eventual mudança de estratégia.