Lula reúne ministros para definir MP que criará Ministério da Segurança

Lula se reúne no Palácio do Planalto para definir a medida provisória que criará o Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, com ministros para discutir os detalhes da medida provisória que deverá criar o Ministério da Segurança Pública. O encontro marca um passo concreto em direção à concretização de uma promessa de campanha que ganhou novo impulso após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado. A reunião está prevista para as 16h e contará com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Integrantes da área econômica também devem participar das discussões, especialmente para tratar do orçamento que poderá ser destinado à nova pasta. A criação do ministério foi uma promessa de campanha de Lula e ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3). A proposta foi aprovada por unanimidade nos dois turnos e agora segue para promulgação.

A PEC amplia a integração entre União, estados, municípios e Distrito Federal no combate ao crime organizado e insere o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, na Constituição. O texto também prevê medidas mais rigorosas contra chefes de facções e milícias, além de ampliar as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo Lula, a criação do ministério não será imediata. Em transmissão pelas redes sociais, o presidente afirmou que o ministério deverá trabalhar com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no enfrentamento às facções criminosas e às milícias. Lula também citou a necessidade de fortalecer a integração das forças de segurança.

A nova estrutura deverá retirar parte das atribuições relacionadas à segurança pública do Ministério da Justiça. Ainda não há definição sobre quem comandará a pasta. Vale lembrar que a criação de um ministério exclusivo para a área não é inédita: a estrutura existiu durante o governo de Michel Temer, a partir de 2018, mas foi posteriormente incorporada novamente ao Ministério da Justiça durante o governo Jair Bolsonaro. A expectativa do governo é encaminhar a medida provisória ao Congresso depois que os detalhes forem definidos. Por se tratar de uma MP, a criação do ministério produzirá efeitos a partir da publicação, mas precisará ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar permanente. A reunião desta sexta-feira deve, portanto, servir para definir o desenho inicial da nova pasta e os recursos necessários para colocar em prática a estratégia de segurança pública defendida pelo governo. A discussão ocorre poucos dias após a aprovação da PEC no Senado e em meio à pressão política por uma resposta mais efetiva do governo federal ao avanço das organizações criminosas no país.