Lula adia decreto sobre fim da escala 6x1 para depois da viagem à Ásia

Publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 foi adiada enquanto Lula cumpre agenda de viagens à Ásia

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1. A edição da norma estava prevista para a última segunda-feira (9), mas o texto ainda aguarda o aval do presidente antes de ser oficializado. Os ministérios envolvidos na formulação concluíram a redação do decreto nos últimos dias. No entanto, a tendência é de que a publicação só ocorra após Lula retornar de uma sequência de viagens à Ásia. O presidente viajou à Turquia para participar da conferência climática COP31, entre os dias 11 e 12 de novembro, seguindo depois às Filipinas para a cúpula de países do Sudeste Asiático, entre os dias 14 e 15. Sua previsão de retorno ao Brasil é o dia 16.

O decreto foi formulado com a participação da Casa Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo apuração da CNN, não haverá qualquer tipo de lista de exceção para o fim da escala 6x1. O texto permitirá que diferentes setores da economia, por meio de acordo coletivo, estabeleçam alguma flexibilidade na organização das escalas, desde que respeitada a emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

Entre as possibilidades previstas no decreto, está a redistribuição de folgas ao longo do mês, garantindo ao trabalhador oito dias de descanso no período. Nesse modelo, o empregado poderia ter apenas um dia de folga em uma semana, desde que fosse compensado com três dias em outra. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também já mencionou que podem ser necessárias adequações para os profissionais que trabalham na escala 12x36. Caso a jornada ultrapasse as 40 horas semanais, o excedente poderá ser convertido em dias de descanso ou em remuneração adicional. Assim, a regulamentação do fim da escala 6x1 permanece suspensa até que Lula retorne ao Brasil e dê o aval final ao texto elaborado pelos ministérios competentes.