Viagem à Ásia adia decisões de Lula sobre economia e novo governo

Ajuste fiscal, escala 6x1, vaga no STF e montagem do novo governo estão entre os temas que aguardam o retorno de Lula da Ásia

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia deixou em suspenso uma série de decisões importantes para a reta final do governo e o início do novo mandato. O petista permanecerá com foco na agenda internacional ao longo desta semana e retornará a Brasília na próxima segunda-feira (16/11).

Desde a vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula vem sendo pressionado a apresentar medidas para equilibrar as contas públicas. Em pronunciamento em rede nacional após o pleito, no domingo (8/11), o mandatário demonstrou preocupação com a trajetória da dívida pública e reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal.

O presidente também defendeu que o governo federal precisa criar as condições necessárias para que os juros caiam no país. No entanto, medidas concretas sobre o tema ainda estão sendo elaboradas pela equipe econômica.

Antes de embarcar, Lula se reuniu com economistas para debater o cenário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve continuar a rodada de consultas durante a ausência do petista para, em seguida, apresentar uma proposta de ajuste fiscal.

Nos últimos dias, Lula tem dado poucas sinalizações sobre o rumo da política econômica. O presidente tem sido enfático quanto à necessidade de responsabilidade fiscal para atrair investimentos ao país, mas descarta adotar medidas que impactem a população mais pobre.

Durante o pronunciamento, ele voltou a defender promessas de campanha, como a ampliação do Pé-de-Meia, a tarifa zero no transporte público nos finais de semana e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Montagem do novo governo

Após o retorno da viagem ao exterior, Lula também deve se dedicar à composição do novo governo. Embora já tenha designado interlocutores para iniciar conversas com partidos, o presidente ainda não formalizou convites nem definiu a estrutura ministerial. A expectativa é que a movimentação ganhe ritmo a partir da segunda quinzena de novembro.

O presidente do PT, Edinho Silva, tem dialogado com legendas do Centrão sobre a composição do Lula 4. Como revelou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, o dirigente petista procurou o MDB, o União Brasil e o PP para tratar do tema.

Lula sinalizou que será mais rigoroso na escolha de nomes do Centrão para o alto escalão do governo e que cobrará fidelidade dos partidos que integrarão a base.

Vaga no STF e outras decisões pendentes

Também ficou para depois dos compromissos internacionais a decisão sobre a indicação de um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de um ano após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a vaga permanece aberta depois que o Senado rejeitou a primeira escolha de Lula, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

É possível que o presidente envie um novo nome ainda neste ano, mais especificamente após o retorno da viagem, conforme apurou a coluna Milena Teixeira, do Metrópoles. Além da indicação para a vaga de Barroso, Lula poderá nomear outros três ministros da Suprema Corte até o fim do próximo mandato.

Outras medidas de cunho administrativo também aguardam o retorno do petista ao Brasil. Uma delas é a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha que ganhou força com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso. O texto ainda aguarda promulgação.

Internamente, o governo já discute detalhes da nova estrutura. Na última sexta-feira (6/11), Lula se reuniu com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do assunto, mas o encontro terminou sem definição.

As áreas técnicas vão formular estudos e uma nova reunião está prevista para após o retorno do presidente.

Da mesma forma, Lula deve analisar, a partir da próxima semana, o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 no Brasil. A previsão inicial, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o texto na segunda-feira (9/11), mas o ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a viagem à Ásia.

O decreto vai detalhar as regras para o funcionamento da nova jornada de trabalho no país após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.

Assim, o retorno de Lula ao Brasil marcará o início de uma agenda intensa, com decisões que vão da política econômica à composição do governo e à regulamentação de mudanças trabalhistas.