Fachin retira processo disciplinar contra desembargador

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Ministro Fachin retirou da pauta do CNJ o processo disciplinar contra Sebastião Coelho, sem nova data definida para julgamento.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta terça-feira (17/11) o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Sebastião Coelho. De acordo com o anúncio feito por Fachin na abertura da sessão, o processo foi retirado a pedido do relator do caso, o conselheiro Marcello Terto. Até o momento, não há uma nova data definida para o PAD contra Sebastião Coelho retornar à pauta do CNJ. O desembargador aposentado responde ao PAD por "participação em atos antidemocráticos e manifestações depreciativas contra membros e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)".
O caso envolve uma série de episódios que marcaram a trajetória de Sebastião Coelho nos últimos anos. Em 2022, Sebastião renunciou ao cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), declarando insatisfação com a atuação do ministro Alexandre de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, Sebastião Coelho afirmou que o ministro "fez uma declaração de guerra ao país". Após se aposentar da magistratura, também em 2022, Sebastião passou a atuar como advogado e assumiu a defesa de acusados de participar dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, além de envolvidos na suposta trama golpista investigada pelas autoridades. Em 2025, Sebastião Coelho se filiou ao Partido Novo e disputou uma das vagas ao Senado pelo Distrito Federal nas Eleições de 2026. O ex-desembargador recebeu 67.396 votos, mas não foi eleito. A retirada do PAD da pauta por Fachin deixa o caso sem previsão de julgamento no CNJ.



