Focado no 2º turno, Lula acumula aprovação de medidas populares

Aprovação da PEC do fim da escala 6×1, ampliação do MEI e promessas de passe livre e Pé-de-Meia reforçam a campanha de Lula antes do segundo turno

O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulou uma série de trunfos políticos ao longo desta semana com a aprovação de medidas populares no Congresso Nacional. As iniciativas devem ser exploradas pela campanha petista na tentativa de reverter o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, que deixou Lula em desvantagem para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Entre as principais conquistas da semana estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e do projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI). Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas promessas de campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e o envio ao Congresso de uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todo o país.

Na quarta-feira (14/10), a PEC que acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos, por ampla maioria. A medida é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do petista e encerrou sua tramitação a 11 dias do segundo turno. Para a campanha petista, a proposta pode ajudar a atrair parcelas do eleitorado consideradas prioritárias, como as mulheres, além de indecisos e eleitores que votaram em branco, nulo ou se abstiveram no primeiro turno. Uma pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6×1, enquanto 20% dos que já tinham conhecimento da medida a desaprovavam. A intenção do governo federal era aprovar a proposta antes do início da campanha eleitoral. Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda.

No Senado, porém, a tramitação enfrentou divergências políticas. Após Lula retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de meses de desgaste na relação, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário na semana passada. A promulgação da PEC será realizada nesta sexta-feira (16/10), às 9h, durante sessão conjunta do Congresso Nacional conduzida por Alcolumbre, com a presença de Lula.

O PLP que amplia o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (15/10). O texto também autoriza cada microempreendedor a contratar até dois empregados, em vez de apenas um, e prevê o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro. Na véspera, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em mais um movimento de alinhamento do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com o governo. O texto foi enviado por Lula ao Congresso em junho e agora segue para sanção presidencial. A 10 dias do segundo turno, Lula anunciou que pretende garantir passe livre no transporte público aos fins de semana para toda a população brasileira. Em publicação nas redes sociais, o petista informou que enviará ao Congresso uma PEC sobre o tema.

Lideranças petistas avaliam que a medida pode ser a bala de prata para uma virada de Lula, e o tema já foi testado em pesquisas qualitativas, que indicaram boa receptividade à proposta. Segundo Lula, os recursos para custear a iniciativa deverão vir de emendas parlamentares. "Onde vamos arrumar dinheiro? Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escada 6×1", afirmou. Na terça-feira (13/10), o presidente também declarou que pretende criar o Pé-de-Meia para universitários em um eventual quarto mandato, a partir de 2027. Segundo o governo, o programa deverá custar cerca de R$ 4,6 bilhões, com recursos provenientes do Fundo Social do petróleo, e deve beneficiar cerca de um milhão de jovens por ano.

A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira, mostra Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Lula tem 44%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão tecnicamente empatados. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 9%, enquanto 1% dos entrevistados está indeciso. Na pesquisa anterior, realizada em 3 de outubro, Flávio tinha 44% das intenções de voto, ante 42% do petista. Já a nova rodada da Datafolha, divulgada na quinta-feira (15/10), mostra que o candidato do PL tem 51% das intenções de votos válidos, ante 49% de Lula, configurando também empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Considerando os votos totais, Flávio registra 47%, contra 45% do atual presidente. Os indecisos somam 2%, enquanto 6% dizem que votarão em branco ou nulo. No levantamento anterior, o candidato do PL tinha 52%, ante 48% do petista, e a diferença entre os dois caiu de quatro pontos percentuais para dois. Integrantes da campanha à reeleição de Lula comemoraram o resultado da Quaest, afirmando que os números coincidem com os das pesquisas internas da campanha, os chamados trackings, e indicariam uma tendência de crescimento do petista. A campanha também destacou os índices de rejeição: a Quaest mostrou que a rejeição a Flávio superou a de Lula, com o senador sendo rejeitado por 54% dos entrevistados, contra 53% do presidente. Aliados de Lula ainda avaliaram que o percentual de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo representa espaço para o petista conquistar votos e influenciar o resultado do segundo turno.