Alcolumbre prevê votação da PEC do fim da escala 6x1 para esta quarta

Alcolumbre confirma que a PEC do fim da escala 6x1 será votada nesta quarta (14) e que requerimento de calendário especial já tem assinaturas suficientes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 deverá ser votada nesta quarta-feira (14), após o encerramento da fase de debates no plenário. Além da análise em primeiro turno, os senadores também devem deliberar sobre um requerimento de calendário especial que pode acelerar a tramitação da proposta.

Ao encerrar a quarta sessão de discussão da matéria, nesta terça-feira (13), Alcolumbre confirmou que a PEC está regimentalmente pronta para votação e revelou que o requerimento para o calendário especial já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado pelo plenário. "Portanto, do ponto de vista regimental, esta matéria estará apta para a sua deliberação no dia de amanhã. E, lógico e evidente que já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, solicitado por outras lideranças partidárias, e que eu informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", declarou o presidente do Senado. O calendário especial não altera o mérito da proposta nem garante sua aprovação.

O mecanismo apenas permite flexibilizar os prazos previstos no Regimento Interno do Senado. Pelas regras vigentes, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com um intervalo obrigatório de sessões deliberativas entre eles. Caso o calendário especial seja aprovado, esse prazo poderá ser reduzido, possibilitando que a tramitação seja concluída antes do segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo com o calendário especial, a PEC continua exigindo o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos para ser aprovada. Se o texto for mantido exatamente como chegou da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso sofra alterações, retornará para nova análise dos deputados. Depois de semanas criticando o momento da tramitação da proposta, o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, anunciou nesta terça-feira que votará favoravelmente ao fim da escala 6x1.

O parlamentar, no entanto, voltou a defender um modelo alternativo de jornada flexível, baseado na negociação direta entre empregador e empregado para definir os horários de trabalho. A PEC reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A implementação ocorrerá de forma escalonada: nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, passará definitivamente para 40 horas, consolidando a escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso.