SC: Mulher descobre que estava registrada como mãe da filha da amante do marido

Mulher de Santa Catarina descobriu que estava registrada como mãe de filha do marido com amante, sem seu conhecimento ou consentimento

Uma mulher de Santa Catarina descobriu, anos após o ocorrido, que estava registrada oficialmente como mãe de uma menina que nunca havia gerado. Segundo o Tribunal de Justiça do estado, o registro foi feito pelo então marido dela, já falecido, sem seu conhecimento ou consentimento. O caso foi divulgado pelo tribunal na sexta-feira (7).

A mulher levou a situação à Justiça e afirmou que a menina era fruto de um relacionamento extraconjugal do marido. A ação foi analisada pela 1ª Vara Cível de Porto União, no norte de Santa Catarina, que determinou a retirada do nome dela da certidão de nascimento da jovem.

Durante o processo, a menina registrada como filha reconheceu, perante um oficial de Justiça, que outra mulher era sua mãe biológica. Um exame de DNA realizado ao longo da ação confirmou que a autora não possuía nenhum vínculo biológico com a jovem, reforçando os argumentos apresentados pela mulher.

Além do teste genético, foi conduzido um estudo social que apontou a ausência de vínculo afetivo entre as duas. Na sentença, o juiz responsável pelo caso concluiu que, diante das circunstâncias e do reconhecimento da procedência do pedido pela própria interessada, não havia necessidade de analisar a existência de eventual vínculo socioafetivo.

Com a decisão, a Justiça determinou a retificação da certidão de nascimento. Além do nome da mulher que figurava como mãe, também foram removidos os nomes dos pais dela, que constavam no documento como avós maternos da jovem.

O processo tramita em segredo de Justiça para preservar as partes envolvidas. Por essa razão, não foram divulgadas informações como a identidade da mulher, da jovem ou da mãe biológica, tampouco detalhes sobre quando o registro foi feito ou quando a autora descobriu que constava como mãe no documento.