Câmara e Senado retomam trabalhos com votações importantes

Câmara e Senado retomam trabalhos com votações sobre misoginia, combustíveis e pautas prioritárias do governo Lula

Deputados e senadores do Congresso Nacional retomam os trabalhos legislativos nesta semana com a perspectiva de um "esforço concentrado" de votações. O retorno ocorre após o adiamento de uma semana em razão das eleições municipais, e a pauta inclui temas como a criminalização da misoginia e medidas para conter a alta no preço dos combustíveis. Na Câmara dos Deputados, líderes partidários devem se reunir nesta terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades da semana. Entre os temas pendentes, destacam-se o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta para frear a elevação no preço dos combustíveis. A relatora do projeto da misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou à CNN que irá pressionar pela inclusão do tema na pauta. Para isso, ela pretende comparecer à reunião de líderes e articular o avanço do texto junto a Hugo Motta.

O PLP dos Combustíveis também pode ser destravado nos próximos dias. O texto propõe a redução ou zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte elevação do petróleo no mercado internacional. A principal divergência recai sobre os efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e seus impactos nos setores produtivos.

No campo das pautas governistas, o Palácio do Planalto busca o avanço da medida provisória que encerra a chamada "taxa das blusinhas", com validade até 8 de setembro. Aliados do governo consideram a medida popular e apostam em sua aprovação, mirando possíveis benefícios eleitorais. Hugo Motta sinalizou que o plano contra o tarifaço terá prioridade, o que pode impactar essa e outras discussões econômicas na Casa. Outras pautas prioritárias para o Executivo, no entanto, seguem travadas no Senado. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6x1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Governistas apostam na melhoria da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o destravamento dessas questões. Lula e Alcolumbre se encontraram em um jantar na última semana, após meses de expectativa para distensionar o relacionamento entre os dois. Uma nova conversa não está descartada. Nesse cenário de clima mais favorável, aliados do governo veem com otimismo a possibilidade de um gesto positivo de Alcolumbre em relação a pautas prioritárias estagnadas, como o fim da escala 6x1.

Outro tema que aguarda votação no Senado é o projeto sobre as regras de exploração de minerais críticos no país, que já obteve aprovação na Câmara e conta com o apoio do governo. A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, este último ligado à Presidência da República. Caso não haja acordo para votação nesta semana, articuladores do projeto preveem que o tema avance na primeira semana de setembro. Para esse período, está programado o segundo e último "esforço concentrado" do Congresso antes das eleições. As datas para as chamadas "forças-tarefa" de votações foram acordadas entre os líderes do Congresso, pois em anos eleitorais o Legislativo tende a se esvaziar, com parlamentares dedicando-se às campanhas em suas bases políticas.