Alcolumbre encaminha PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Alcolumbre assina despachos de três propostas prioritárias do governo, incluindo a PEC que prevê o fim da jornada 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu passos concretos para destravar a pauta legislativa de interesse do governo federal ao assinar os despachos que encaminham três propostas prioritárias para análise nas comissões da Casa. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, além da PEC da Segurança Pública e do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. Embora os despachos já tenham sido assinados por Alcolumbre, o encaminhamento formal das matérias deve ocorrer nos próximos dias, após a retomada das atividades legislativas. Antes disso, a Mesa Diretora do Senado ainda definirá por quais comissões cada proposta irá tramitar, além da escolha dos respectivos relatores. A expectativa é que a PEC do fim da jornada 6x1 seja encaminhada diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Após a análise no colegiado, a proposta poderá seguir para votação no plenário do Senado. As três propostas aguardavam despacho havia meses. A PEC da Segurança Pública estava parada desde março, enquanto a PEC do fim da escala 6x1 e o projeto sobre minerais críticos esperavam encaminhamento desde maio. O movimento representa uma mudança significativa na relação entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até recentemente, Alcolumbre vinha segurando o avanço de projetos do Executivo no Senado, principalmente após o desgaste provocado pela indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A rejeição da indicação aprofundou o distanciamento entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos dias, porém, o cenário começou a mudar.

A reaproximação foi construída por meio de conversas entre Alcolumbre, Lula e articuladores políticos do governo, além de um jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ajudou a reabrir o diálogo entre as duas lideranças. O gesto político também ficou evidente na última segunda-feira (17), durante agenda no município de Oiapoque, no Amapá. Ao lado de Lula, Alcolumbre elogiou a atuação do presidente na defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em discurso, o senador afirmou que Lula "enfrentou tudo e todos" para permitir o avanço das pesquisas na região, reforçando o clima de aproximação entre o comando do Senado e o governo federal. O encaminhamento das propostas é visto nos bastidores como um sinal de retomada da interlocução entre os dois Poderes e pode acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos pelo Executivo no segundo semestre legislativo.