Foto: Cãmara dos Deputados/Reprodução
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da política nacional dos minerais críticos, apresentará nesta segunda-feira (4) um projeto que condiciona incentivos fiscais ao nível de transformação mineral realizado no Brasil. A proposta estabelece um modelo escalonado, no qual empresas que avançarem mais na cadeia produtiva poderão acessar benefícios maiores. A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana no plenário da Câmara. A medida busca estimular a industrialização do setor mineral e ampliar a participação do país em etapas de maior valor econômico e tecnológico. O relatório introduz uma lógica de incentivo progressivo, diferenciando projetos conforme o grau de agregação de valor.
Segundo Arnaldo Jardim, a intenção é privilegiar iniciativas que vão além da simples extração, promovendo etapas como beneficiamento e transformação industrial. No caso das terras raras, projetos limitados à extração tendem a receber menos incentivos do que aqueles que avancem para a produção de concentrados ou etapas mais sofisticadas, como separação de óxidos — incluindo neodímio e praseodímio — e fabricação de insumos industriais, como ligas metálicas e ímãs permanentes. A proposta se insere em um contexto de reorganização global das cadeias de minerais críticos.
Para Arnaldo Jardim, o Brasil precisa aproveitar esse cenário não apenas para expandir a produção, mas para ocupar posições mais estratégicas e tecnológicas na cadeia produtiva global.
