Foto; Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, promete descontos médios de 65% nos débitos das famílias brasileiras. Para viabilizar os abatimentos junto às instituições financeiras, o governo oferecerá garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) que podem chegar a até R$ 15 bilhões.
A iniciativa surge em um momento em que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro, segundo dados recentes do Banco Central, e às vésperas das eleições presidenciais. No lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Desenrola vai fazer com que os negativados "voltem a respirar". "Não é correto um cidadão estar com o nome sujo no Serasa por conta de uma dívida de R$ 100, R$ 150, R$ 200, não tem lógica isso. O mercado transforma esse cidadão em um clandestino porque ele não pode mais comprar nada, não pode mais ter conta em banco", declarou.
O programa foi estruturado em quatro eixos principais:
- Dívidas das famílias: Destinado a pessoas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 8.105 por mês), o eixo prevê descontos entre 30% e 90% em débitos feitos até 31 de janeiro com cheque especial, rotativo e parcelado do cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação. Quanto mais antiga a dívida, maior o desconto. As renegociações ocorrem nos próximos 90 dias, diretamente nas plataformas dos bancos participantes.
- Condições pós-renegociação: Após os descontos, cada CPF poderá dever até R$ 15 mil por instituição financeira. A taxa máxima de juros após a renegociação será de 1,99% ao mês, ou 26,68% ao ano, com prazo máximo de 48 meses. Cada aderente também terá seu CPF bloqueado em casas de apostas online (bets) por 12 meses.
- Pequenas empresas: No Procred, voltado a microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o limite de operações subiu de 30% para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. Para micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, as regras do Pronampe foram atualizadas, com aumento do crédito total de R$ 250 mil para R$ 500 mil e ampliação dos prazos.
- Desenrola Fies e Desenrola Rural: Para dívidas estudantis com o Fies, o governo pretende beneficiar mais de um milhão de estudantes, com multas e juros zerados para dívidas vencidas há mais de 90 dias. Para dívidas acima de 360 dias, o desconto pode chegar a 77% do valor total, ou até 99% para inscritos no CadÚnico. Já o Desenrola Rural reabre o prazo até dezembro, com previsão de beneficiar mais de 800 mil agricultores familiares. O FGO vai garantir até 50% da inadimplência das instituições financeiras que aderirem ao programa, calculado sobre a carteira de dívidas renegociadas.
O governo destinou R$ 2 bilhões em recursos do fundo e pretende usar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões de recursos esquecidos no sistema financeiro para ampliar a verba disponível. O Tesouro Nacional ainda poderá aportar até R$ 5 bilhões adicionais no FGO, se necessário, valor que seria contabilizado como despesa discricionária. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cada R$ 8 bilhões em recursos do FGO são suficientes para viabilizar R$ 42 bilhões em renegociações, ou R$ 16 bilhões considerando os descontos concedidos.
Ele garantiu que os grandes bancos já estão prontos para operar o programa a partir desta terça-feira. Para aderir, as instituições financeiras devem concordar em limpar o nome de qualquer pessoa com dívida de até R$ 100, destinar 1% do valor garantido pelo FGO a ações financeiras e proibir o envio de recursos a bets por cartão de crédito, Pix Parcelado ou Pix Crédito. Durigan e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçaram que o programa não terá impacto primário imediato e que não se trata de uma política recorrente. "Isso aqui não é algo permanente ou algo rotineiro. Isso está sendo feito a partir de um diagnóstico preciso de um momento muito localizado. Então não é algo que tem que ser feito de outras vezes", afirmou Durigan.
A primeira edição do Desenrola foi lançada em 2023, para dívidas negativadas de 2019 a 2022 com valor atualizado inferior a R$ 20 mil, e utilizou apenas R$ 1,8 bilhão em recursos do fundo. Os ministros também descartaram preocupações com impacto inflacionário, argumentando que o objetivo do Desenrola é reestruturar dívidas, e não estimular o consumo. "O que está sendo feito aqui, inclusive com essas várias travas estruturantes, não permite, de modo automático, que as pessoas voltem a tomar crédito e aumentem o seu gasto. As pessoas hoje estão em uma situação difícil em termos de crédito. É uma melhoria que não passa por afetar ou desregular a política monetária", afirmou Durigan. O Novo Desenrola Brasil representa a segunda grande tentativa do governo federal de enfrentar o endividamento das famílias, ampliando o escopo da edição anterior e incluindo novos públicos, como estudantes do Fies e agricultores familiares.
