Cidade está em situação de emergência
RJ: Paraty recebe R$ 1,5 milhão para obras pós-tempestade
O município de Paraty, um dos mais afetados pelas fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro, receberá um repasse federal de R$ 500 mil para auxiliar na recuperação das áreas atingidas pelas recentes tempestades. O recurso será liberado em parcela única e deverá ser utilizado em um prazo de 180 dias após a publicação da portaria.
A cidade fluminense enfrentou severos prejuízos devido às intensas precipitações, levando à declaração de situação de emergência, o que possibilitou o acesso aos recursos federais. Para a liberação do auxílio, o município precisou apresentar documentação específica através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Para acessar recursos federais em situações de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios e estados devem seguir um protocolo específico:
* Apresentar planos de trabalho detalhados com metas claras de atuação
* Submeter a documentação necessária através do S2iD
* Comprovar a situação de emergência ou estado de calamidade pública
* Seguir as orientações disponibilizadas no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
De acordo com informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetec), a previsão para Paraty indica temperatura de 21°C, sem expectativa de chuvas, o que deve facilitar o início dos trabalhos de recuperação nas áreas afetadas.
