Comissão terá prazo inicial de 120 dias
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O Banco Central nomeou uma comissão de cinco servidores para conduzir um inquérito sobre o Banco Master e suas instituições relacionadas, após sua liquidação. A investigação tem como objetivo principal examinar as causas da liquidação e identificar possíveis responsabilidades dos administradores nos cinco anos que antecederam a medida.
A investigação abrange diversas entidades do grupo financeiro, incluindo o Banco Master Múltiplo, o Banco Master de Investimento, o Banco Letsbank, o Banco Master Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e o Will Bank.
O processo de investigação seguirá as seguintes etapas:
* A comissão técnica terá um prazo inicial de 120 dias para concluir a investigação, com possibilidade de prorrogação por igual período se considerado “absolutamente necessário”
* Durante o inquérito, o BC está autorizado a examinar toda a documentação contábil, arquivos e registros das instituições, além de realizar depoimentos com apoio policial quando necessário
* O processo será dividido em duas fases principais: instrução (da abertura até o envio ao Derad) e relatório final
* Ex-administradores têm direito a acompanhar o processo, apresentar documentos e solicitar diligências adicionais, tendo cinco dias para apresentar alegações por escrito após a conclusão
O relatório final deverá apresentar um panorama completo da situação das instituições, detalhando as causas da quebra, os bens particulares dos gestores nos últimos cinco anos e uma estimativa dos prejuízos por gestão. Caso não sejam identificados danos, o processo será arquivado. Se confirmados os prejuízos, o material será encaminhado ao juízo de falência ou órgão competente para as devidas providências legais.
