Tarifa Zero: Governo Federal aguarda estudos da Fazenda para avançar, diz ministro
Medida pode ser implementada em 2026
Ministro Jader Filho afirma que governo Lula espera análise técnica para implementar gratuidade no transporte público a partir de 2026
O governo federal está aguardando a conclusão de estudos técnicos do Ministério da Fazenda para dar continuidade às discussões sobre a implementação da Tarifa Zero no transporte público brasileiro. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), durante coletiva de imprensa.
De acordo com o ministro, após a apresentação dos números, as pastas da Fazenda e das Cidades poderão desenvolver uma proposta conjunta para o modelo de financiamento. O objetivo é criar um sistema que não sobrecarregue os usuários e, simultaneamente, melhore a qualidade do serviço.
Principais aspectos do projeto
* O atual modelo de financiamento do transporte público, segundo Jader Filho, “não se mantém de pé”, necessitando uma reformulação urgente
* A expectativa do governo é apresentar uma proposta concreta em 2026, mesmo com as limitações do período eleitoral
* Alguns municípios já estão implementando políticas de gratuidade em dias específicos, experiências que serão consideradas pelo governo federal
Implementação em Belo Horizonte
* O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou a gratuidade nos ônibus municipais aos domingos e feriados
* A medida faz parte das comemorações dos 128 anos de Belo Horizonte
* A prefeitura confirmou que custeará a gratuidade através de remuneração complementar
O tema gerou intensos debates na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), onde o Projeto de Lei 60/2025, que previa a implementação gradual da Tarifa Zero de forma irrestrita, foi rejeitado pela base governista após críticas do prefeito e seu secretariado ao modelo de financiamento proposto.
Atualmente, além de Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras já adotaram o sistema de Tarifa Zero aos domingos ou feriados, sendo a capital mineira a segunda da região Sudeste a implementar o modelo.
