Zambelli, Glauber, Eduardo e Ramagem são alvos
Câmara entra em novo impasse com STF após decisões sobre cassações
Base governista cobra afastamento imediato, enquanto processos contra Eduardo Bolsonaro e Ramagem avançam em meio a disputas políticas na Casa
Em mais uma sessão noturna, a Câmara dos Deputados manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e suspendeu por seis meses o do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A decisão, que confronta determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), desloca agora a atenção para os processos que podem cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos já notificados para apresentar defesa.
A tensão institucional aumentou após a base governista entrar com um mandado de segurança no STF, pedindo que a Corte obrigue a Mesa Diretora da Câmara a declarar imediatamente a perda de mandato de Zambelli e Ramagem, sem necessidade de votação no plenário. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Câmara declare a perda do mandato de Carla Zambelli em até 24 horas, sob pena de responsabilização.
A ação no STF foi movida pelo líder do PT na Câmara, que acusa o presidente da Casa, Hugo Motta, de descumprir decisões judiciais ao levar os casos ao plenário e não executar os afastamentos. O argumento é que as condenações com trânsito em julgado dos dois parlamentares, especialmente de Zambelli que tem duas sentenças, já deveriam ter resultado na perda automática do mandato, conforme o artigo 55 da Constituição.
Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos, reagiu publicamente ao ser notificado sobre o processo por faltas, atacando o presidente da Câmara. Hugo Motta rebateu, afirmando ser impossível exercer mandato parlamentar fora do país.
O caso de Alexandre Ramagem é considerado mais grave, pois ele foi condenado pelo STF no contexto da investigação sobre atos golpistas, com sentença que inclui expressamente a perda do mandato. Apesar disso, seu caso não foi executado automaticamente e deve ir a votação no plenário. Ramagem também está nos EUA, e a Polícia Federal já requisitou sua prisão, determinada por Moraes.
Analistas apontam que as recentes votações na Câmara não seguem um padrão jurídico claro, mas sim uma lógica política personalizada. Enquanto Eduardo Bolsonaro carrega o peso simbólico de seu sobrenome, o que pode dificultar uma cassação, Ramagem enfrenta um quadro mais complexo devido à condenação por tentativa de golpe e ao risco de fuga. A avaliação é que o cálculo político, incluindo o receio dos deputados de criar precedentes que no futuro possam atingi-los, tem prevalecido sobre as questões jurídicas.
