Governo brasileiro promete medidas após a União Europeia excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e ovos ao bloco

O governo brasileiro afirmou ter recebido "com surpresa" a decisão da União Europeia de proibir a importação de carnes, ovos e animais provenientes do Brasil. A medida, divulgada nesta tarde, exclui o país da lista de nações autorizadas a exportar esses produtos ao bloco europeu.

A União Europeia justificou a exclusão do Brasil pelo descumprimento das regras sanitárias do bloco relacionadas ao uso de antibióticos na pecuária. Países como Argentina, Colômbia e México permanecem na lista por respeitarem as normas exigidas.

A restrição passa a valer a partir de setembro.

Em nota oficial, o Ministério da Agricultura prometeu agir rapidamente para reverter a situação. "O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos", diz o texto.

Apesar da gravidade da situação, o ministério não mencionou diretamente a questão dos antimicrobianos, causa alegada pela União Europeia.

O comunicado destacou a relevância do Brasil no setor. "Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu", informou a pasta.

A Comissão Europeia aguarda uma resposta formal das autoridades brasileiras para atualizar o documento em breve.

A regra europeia proíbe o uso de medicamentos para promover o crescimento ou aumentar a produção animal, além de vedar o uso de substâncias reservadas ao tratamento de infecções em humanos.

O ministério ressaltou que, por ora, as exportações seguem normalmente. "Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente", afirmou.

Uma reunião entre as partes já está marcada para amanhã, dia 13.

A exclusão do Brasil pela União Europeia ocorre em um momento delicado, marcado por críticas ao acordo de livre comércio com o Mercosul. Produtores rurais europeus e o governo da França já haviam questionado a aliança firmada com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

O acordo comercial começou a vigorar de forma provisória em 1º de maio, mas ainda aguarda uma decisão da Justiça europeia para confirmar sua legalidade definitiva perante o bloco econômico.

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União Europeia veta importações de carnes, ovos e animais do Brasil