Operação Livro E desmonta fraude em cartório do DF

Funcionários de cartório da Asa Sul reaproveitavam folhas canceladas para emitir certidões falsas a estrangeiros, que obtinham RGs e passaportes brasileiros

O delegado Maurílio Coelho, chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), revelou, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (12/11), como funcionários de um cartório da Asa Sul, em Brasília, falsificavam documentos para estrangeiros. O esquema consistia no reaproveitamento de folhas de registros de nascimento cancelados para emitir certidões falsas, que posteriormente eram usadas para obter carteiras de identidade brasileiras e passaportes. Segundo o delegado, o esquema explorava o chamado Livro E, um registro destinado ao traslado, no Brasil, de certidões de nascimento, casamento e óbito realizados no exterior. A legislação brasileira determina que filhos de pai ou mãe brasileira nascidos fora do país sejam registrados em um órgão competente, como um consulado, e que essa certidão consular seja posteriormente trasladada para o Brasil pelo Cartório do 1º Ofício.

Ao detalhar a atuação dos envolvidos, Maurílio Coelho explicou como as folhas canceladas eram reutilizadas de forma fraudulenta: "Eles pegavam as folhas desse registro E que haviam sido canceladas, é uma folha que tem literalmente o risco de cancelamento, e utilizavam essas folhas para colocar uma certidão de nascimento para estrangeiros." De posse das certidões fraudulentas, os beneficiários do esquema procuravam o Instituto de Identificação da PCDF para emitir carteiras de identidade brasileiras. O delegado alertou para a dimensão do problema ao afirmar que "grande parte deles pegou essa identidade, retirou o passaporte e saiu do país, e estão no mundo afora com um passaporte brasileiro que tem uma origem falsa".

O delegado ressaltou que o próprio cartório colaborou com as investigações e não tem participação institucional no esquema. De acordo com Maurílio, foram funcionários da unidade que foram cooptados pela associação criminosa para viabilizar as fraudes. A Operação Livro E foi deflagrada com apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. Ao todo, as autoridades cumprem 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, contando com o suporte das polícias civis dessas duas últimas unidades federativas. O nome da operação é uma referência direta ao livro utilizado para a transcrição de registros de brasileiros realizados no exterior. O objetivo da Operação Livro E é reunir provas, esclarecer responsabilidades e interromper o esquema criminoso, além de identificar outros documentos que possam ter sido falsificados ao longo da atuação da associação.