Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

Og Fernandes deixa o STJ em 26 de novembro ao completar 75 anos, após relatar mais de 186 mil processos e proferir 224 mil decisões

O ministro Og Fernandes está encerrando uma trajetória de mais de 18 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aposentadoria compulsória ocorre em 26 de novembro, quando o magistrado completa 75 anos, idade-limite para a permanência no serviço público. A despedida foi marcada por homenagens nas sessões da Corte Especial, da Sexta Turma e da Terceira Seção. Og Fernandes participou de seus últimos julgamentos nesses colegiados nos dias 4, 10 e 11 de novembro. Durante a passagem pelo STJ, o ministro relatou mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões, entre votos e julgamentos individuais. Ele também ocupou a vice-presidência do tribunal entre 2022 e 2024. Natural do Recife, em Pernambuco, Og Fernandes tem formação em Direito e Jornalismo. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1974.

Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como repórter do setor forense do Diário de Pernambuco e atuou na advocacia criminal. Em 1981, iniciou a carreira como juiz, e em 1997 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde também chegou à presidência. Em junho de 2008, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STJ. Entre os processos de maior repercussão relatados por Og Fernandes estão ações penais relacionadas à Operação Faroeste, investigação sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais, corrupção, lavagem de dinheiro e grilagem de terras no oeste da Bahia. O ministro também teve atuação relevante em julgamentos sobre direito ambiental, transparência pública e execução penal. Entre as decisões de destaque está o entendimento de que a leitura pode gerar remição de pena, desde que a atividade seja validada por uma comissão imparcial. Outro caso de ampla repercussão foi a decisão que manteve um papagaio com sua tutora, na Paraíba, após mais de 20 anos de convivência.

Na ocasião, Og Fernandes considerou a adaptação do animal ao ambiente doméstico como fator determinante. Com a aposentadoria, será aberta uma vaga no STJ destinada à representação dos tribunais estaduais. A escolha do sucessor seguirá o procedimento constitucional, com formação de lista pelo próprio tribunal e posterior indicação pelo presidente da República, sujeita à aprovação do Senado. Na Corte Especial, a vaga deixada por Og Fernandes será ocupada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, conforme a ordem de antiguidade.