Fachin suspende prazos processuais em todo o Brasil por falha da Microsoft

Presidente do CNJ atende à OAB e suspende prazos processuais em todo o país após instabilidade global dos serviços da Microsoft 365

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu os prazos processuais em todo o território nacional devido à instabilidade global dos sistemas da Microsoft. A suspensão teve início na quinta-feira e se estende até esta sexta-feira, com a retomada da contagem prevista para a próxima segunda-feira (16/11).

Fachin justificou a medida ao destacar que a instabilidade dos serviços do Microsoft 365, atribuída pela empresa a uma falha técnica, "comprometeu ferramentas de comunicação e de trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário". A decisão abrange todos os tribunais e instâncias do país, refletindo o impacto amplo da interrupção nos sistemas utilizados pelo Judiciário brasileiro.

Além da suspensão geral, o presidente do CNJ também deixou a critério de juízos e relatores a análise de situações não diretamente cobertas pela medida, mas que tenham sido afetadas pela instabilidade da Microsoft. "Serão objeto de apreciação pelos respectivos juízos ou relatores outras situações não enquadradas na presente suspensão, mas comprovadamente afetadas pela instabilidade dos serviços", pontuou Fachin. A decisão representa uma resposta institucional a um problema de natureza tecnológica com reflexos diretos no funcionamento da Justiça em todo o Brasil.