Assessoria de Nikolas Ferreira diz que deputado tem idade para disputar Câmara

Assessoria do deputado confirma que Nikolas Ferreira atende aos requisitos constitucionais para concorrer à Presidência da Câmara em 2027

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou, por meio de sua assessoria, que possui idade suficiente para disputar a Presidência da Câmara dos Deputados em 2027. Reeleito com mais de 3,1 milhões de votos, o parlamentar terá 30 anos no início da próxima legislatura e atende a todos os requisitos constitucionais para concorrer ao comando da Casa. Em nota encaminhada à imprensa na quarta-feira (11/11), a assessoria de Nikolas Ferreira esclareceu que a Constituição Federal não exige idade mínima de 35 anos para ocupar a Presidência da Câmara.

Essa exigência existe apenas para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador, o que não se aplica ao caso em questão. Pelas regras constitucionais, a idade mínima para exercer o mandato de deputado federal é de 21 anos. A Presidência da Câmara é reservada a brasileiros natos, requisito também atendido por Nikolas Ferreira, que foi reeleito em outubro com 3.119.318 votos em Minas Gerais, alcançando a maior votação já registrada por um candidato à Câmara dos Deputados na história do país.

A eleição para a Presidência da Câmara ocorre entre os próprios deputados federais, conforme as regras do Regimento Interno da Casa. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, equivalente a 257 parlamentares, caso todos os 513 deputados participem da votação. Se nenhum concorrente alcançar o número necessário no primeiro turno, a disputa segue para o segundo turno, entre os dois candidatos mais votados. Nessa etapa, vence quem obtiver maioria simples, respeitado o quórum mínimo previsto no Regimento Interno. Com a maior votação da história para a Câmara dos Deputados e os requisitos constitucionais atendidos, Nikolas Ferreira se coloca como um nome de peso na disputa pelo comando da Casa em 2027.