Nikolas Ferreira comemora suspensão de pregão de iPhones do Senado

Fonte: Pablo Valadares/ Agência Brasil.
Deputado acionou a Justiça contra licitação de R$ 6 milhões do Senado para celulares de alto padrão e obteve liminar favorável
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou, nesta quarta-feira (18/11), a decisão da Justiça Federal que suspendeu o pregão eletrônico do Senado para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de celulares, incluindo iPhones de última geração. O parlamentar havia acionado a Justiça para tentar barrar a licitação, estimada inicialmente em R$ 6 milhões. Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas Ferreira celebrou a decisão judicial e afirmou que a suspensão representa uma economia de dinheiro público. "Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores? Pois é, surpresa, ganhamos na Justiça. Foi deferida a nossa liminar para suspender esse pregão de R$ 6 milhões", declarou o deputado.
Além de comemorar o resultado, Nikolas Ferreira atribuiu a conquista à repercussão das denúncias nas redes sociais e aproveitou para criticar os gastos do Senado. "Se não fosse a internet, se não fosse esse canal aqui para poder falar com você e pressionar, a gente jamais teria a economia desse dinheiro. Porque, como eu sempre digo, não falta dinheiro nesse país, falta boa administração", afirmou. O deputado também enviou um recado direto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mencionando a multa prevista em caso de descumprimento da decisão. "Com certeza, com o gordo salário que os senadores ganham, dá para eles pagarem o próprio iPhone deles. […] E, se não cumprir a decisão, são R$ 50 mil por dia. Beleza, Davi Alcolumbre?", disse Nikolas Ferreira.
A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado por Nikolas Ferreira. Na decisão, o juiz apontou que a contratação poderia violar os princípios da moralidade e da economicidade, uma vez que a exigência de aparelhos de alto padrão não foi suficientemente justificada pelo Senado. O edital previa o fornecimento de 95 aparelhos com especificações baseadas no iPhone 17 Pro, além de 330 linhas com celulares Android intermediários, com contrato de duração de 48 meses. Embora o valor inicial da licitação fosse de R$ 6,04 milhões, a proposta apresentada pela Claro após a fase de lances havia sido reduzida para aproximadamente R$ 4,95 milhões. Com a suspensão judicial, o pregão segue paralisado até que o Senado apresente justificativas adequadas para a contratação dos aparelhos de alto padrão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem.



