Senado aprova pacote fiscal de Lula em meio a críticas e pressão econômica

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Plano de Lula prevê economia de até R$ 56 bilhões até 2027, mas mercado avalia que corte é insuficiente para conter a dívida pública
O Senado brasileiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o plano de ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida representa um esforço do Executivo para conter o crescimento da dívida pública e acalmar o mercado financeiro, em um cenário de pressão econômica crescente.
Lula foi reeleito em outubro com promessas de ampliar subsídios à população mais pobre e perdoar dívidas de microempreendedores, em um contexto em que o endividamento público supera 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e segue em trajetória ascendente.
O plano aprovado prevê uma economia de até R$ 56 bilhões até 2027, obtida, em parte, por meio da redução dos gastos com saúde e educação. Apesar da aprovação no Senado por 45 votos a 31, o ajuste não contemplou algumas das principais reivindicações do mercado financeiro, como a revisão da fórmula de cálculo do salário mínimo e das aposentadorias, que crescem anualmente acima da inflação.
Lula foi categórico ao justificar a decisão durante reunião com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, em Madri: "Não é possível fazer ajustes prejudicando o povo trabalhador, prejudicando o salário mínimo". O presidente ainda acrescentou: "Não posso me tornar refém do sistema financeiro".
A reação do mercado ao pacote foi negativa. Para especialistas, o ajuste aprovado ficou aquém do necessário. "O mercado olha muito mais a questão estrutural" da dívida brasileira, e o ajuste aprovado é "um curativo", avaliou o economista da Fundação Getulio Vargas Mauro Rochlin.
Na mesma linha, Jason Vieira, economista da corretora Lev DTVM, disse à AFP que o ajuste "não é suficiente", apontando que seria necessário um corte de R$ 73,2 bilhões para corrigir a trajetória de crescimento da dívida pública.
O plano também gerou resistência dentro da própria base de apoio de Lula no Congresso. Parlamentares aliados alertaram para o risco de recessão como consequência dos cortes propostos. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi direto em sua crítica: "O que o mercado quer com o Brasil é colocar a economia brasileira em recessão, é derrotar o Lula, é fazer o Lula perder a popularidade".
Entre os pontos centrais do pacote, o ajuste exclui parte das receitas do petróleo da fórmula de cálculo dos orçamentos destinados à saúde e à educação, cujos percentuais são fixados pela Constituição em 15% e 18% da receita total do Estado, respectivamente.
O plano também reduz as transferências do governo federal para os governos locais e extingue algumas isenções tributárias.
O debate em torno do ajuste ocorreu em meio à queda do real para seu menor valor em quase dois anos. Aprovado no Senado, o texto seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar novas negociações e pressões políticas.


