Governo Federal prorroga em 30 dias desoneração da gasolina e etanol

Decreto assinado por Geraldo Alckmin estende por 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol, vigente até 9 de dezembro

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), seguem em vigor até 9 de dezembro, com o objetivo de evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação. A prorrogação foi formalizada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (9). Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado combustível. O decreto assinado por Geraldo Alckmin mantém ainda a alíquota zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre a gasolina e suas correntes.

A subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi prorrogada, beneficiando produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Segundo o governo, a medida busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. A iniciativa de Geraldo Alckmin reflete a preocupação da administração federal em conter o impacto dos preços da energia sobre a economia doméstica.