Relatório do Caso Master coloca Fachin diante de decisão sobre ministros do STF

Foto: STF/Reprodução
Presidente do STF recebeu relatório da PF com nomes de ministros e deve definir tipo de investigação sobre o Caso Master
Com o relatório do Caso Master em mãos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, precisa tomar uma decisão de grande impacto institucional: incluir os integrantes da Corte no inquérito que investiga a fraude bancária ou abrir um procedimento interno para apurar a conduta dos magistrados que teriam trocado mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro. A conclusão do caso tem potencial de reacender a crise no STF nessa reta final de ano.
O documento foi entregue a Fachin na noite de quarta-feira (18/11) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e menciona integrantes do Supremo e seus familiares citados no Caso Master. Até o momento, Fachin não definiu quando levará o relatório para análise do plenário.
A PF incluiu os nomes de pelo menos cinco dos dez ministros do STF, além de parentes e juízes de outros tribunais superiores. A elaboração do documento gerou uma crise interna na corporação, pois a primeira versão citava apenas Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados da coordenação dos inquéritos ligados às investigações do Banco Master por ordem de Andrei Rodrigues, e os relatórios foram refeitos. O desligamento dos servidores provocou um racha interno na PF.
Andrei Rodrigues foi acusado de abuso de poder por supostamente direcionar o trabalho dos delegados. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, o diretor-geral justificou o afastamento por uma quebra de confiança e alegou que os coordenadores da força-tarefa não cumpriram o que havia sido combinado anteriormente.
A nova versão do relatório apresenta o nome de todos os citados e descreve as circunstâncias em que cada um apareceu nas mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro.
Além de definir o tipo de investigação a que os magistrados serão submetidos, Fachin pode solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou encaminhar o documento diretamente ao plenário. Caberá aos integrantes do STF decidirem se e quais ministros serão alvo de investigações por supostas relações com o Banco Master.
A expectativa é de que Fachin mantenha o conteúdo do relatório em sigilo neste primeiro momento.
Em setembro deste ano, a Suprema Corte chegou a um capítulo decisivo da maior crise de sua história. Divididos, os magistrados precisavam decidir sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
O que se seguiu foi uma troca de acusações e uma verdadeira guerra de ofícios entre dois grupos: um mais alinhado a Moraes e outro mais próximo de André Mendonça.
De um lado, os ministros tidos como aliados de Moraes, Gilmar, Zanin e Dino, estudaram preliminares e questões de ordem com o objetivo de paralisar ou arquivar o caso antes mesmo de o plenário discutir o mérito das acusações.
Na outra ponta, a ala pró-André Mendonça se organizou para levar o julgamento adiante, com Kássio Nunes Marques e Luiz Fux sinalizando votos alinhados ao então relator do Caso Master no Supremo.
Com o relatório agora nas mãos de Fachin, os próximos passos do presidente do STF serão determinantes para o rumo das investigações e para o equilíbrio interno da Corte nos últimos meses do ano.



