Fachin apoia indicação de mulher negra ao STF

O presidente do STF defendeu a indicação de uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou apoio à indicação de uma mulher negra para a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. A declaração ocorreu na sexta-feira (13/11), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro. Convidado para ministrar uma aula magna no evento, Fachin sinalizou seu apoio antes mesmo de começar a falar. "Olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar, para honrar o Brasil e o povo brasileiro", afirmou.

Durante o encontro, Fachin recebeu das mãos de representantes do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) uma obra do artista visual Airá O"Crespo, criada especialmente para a campanha por uma mulher negra no STF. A peça, que integra uma exposição no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, reproduz uma mulher negra sentada em uma das cadeiras do plenário da Corte. A posição de Fachin contrasta com a articulação de outros colegas em favor do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco.

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstram preferência pelo ex-senador para ocupar a vaga. Gilmar já defendeu publicamente a indicação de Pacheco. Em agosto de 2025, antes de o presidente Lula preterir Pacheco em favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, o decano ressaltou que o tribunal precisava de "pessoas corajosas e preparadas juridicamente". "O STF é um jogo para adultos", disse, à colunista da "Folha de S.Paulo" Mônica Bergamo.

Após reatar relações com Alcolumbre, o presidente Lula afirmou que voltaria a indicar Messias para o STF. "Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", criticou, em 29 de maio. "Sou eu quem indico. O Senado pode derrotar alguém se não tiver competência. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", acrescentou. O apelo pela indicação de uma mulher negra ao STF ganhou novo impulso após a reeleição de Lula. O próprio IDPN relançou a campanha "Ministra negra já" e passou a cobrar a escolha de ao menos duas mulheres negras, considerando que o presidente terá outras três indicações até 2030.

A pressão sobre Lula se intensificou após Alcolumbre patrocinar a derrota de Messias no Senado, onde o advogado-geral da União foi rejeitado com 42 votos contrários. Na ocasião, a eventual indicação de uma mulher negra era tratada como uma resposta ao presidente do Senado, já que a rejeição de uma candidata nesse perfil teria um alto custo político. Em 135 anos de história, nenhuma mulher negra foi indicada para o STF. Todas as ministras que já ocuparam cadeiras na Corte são brancas e, ao todo, foram apenas três: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Lula indicou 11 ministros desde o primeiro mandato, sendo Cármen a única mulher entre eles. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) indicou Ellen, e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa.