COP31 enfrenta lacuna no financiamento climático

Relatório da ONU aponta que apenas 30% das necessidades de adaptação climática são atendidas antes da COP31 na Turquia

O financiamento internacional destinado à adaptação às mudanças climáticas segue muito abaixo do necessário para proteger os países mais vulneráveis dos impactos do aquecimento global. É o que aponta o Relatório sobre a Lacuna de Adaptação da ONU, divulgado nesta quarta-feira (4), a poucos dias da abertura da COP31, na Turquia. Segundo a edição de 2026 do documento, mesmo no cenário mais otimista, apenas cerca de 30% das necessidades atuais estariam sendo atendidas. Entre 2023 e 2024, cerca de US$ 1 bilhão adicional em financiamento público global foi destinado à adaptação nos países em desenvolvimento, elevando o volume total de recursos para entre US$ 28 bilhões e US$ 31 bilhões em 2024. O valor, contudo, está longe do necessário.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), seriam precisos US$ 305 bilhões anuais até 2035 para responder adequadamente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Para chegar a essa estimativa, os autores do relatório analisaram as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e os planos nacionais de adaptação de 155 países em desenvolvimento. O estudo aponta uma necessidade anual entre US$ 255 bilhões e US$ 328 bilhões na próxima década. Projeções baseadas em modelos computacionais corroboram esse diagnóstico. Corrigido pela inflação, o montante chega a US$ 420 bilhões por ano e pode dobrar caso sejam consideradas também as necessidades do setor privado. A questão central agora é saber se a COP31, marcada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro, será capaz de produzir avanços concretos para reduzir essa lacuna. A resposta permanece incerta. No ano passado, no Brasil, a COP30 foi apresentada como a "COP da adaptação", mas terminou deixando uma sensação de oportunidade perdida, sobretudo em relação ao financiamento climático. Essa sensação de inacabado decorre do fato de que o acordo firmado em Belém prevê a "triplicação" dos recursos destinados à adaptação, mas o texto final não especifica qual é a base de cálculo nem qual o ano de referência. Na prática, não há um valor concreto estabelecido.

Do ponto de vista diplomático, a indefinição permitiu adiar debates considerados espinhosos, para frustração dos países menos desenvolvidos, cujos representantes expressaram indignação ao fim das negociações. A ambiguidade também favorece as nações desenvolvidas, historicamente responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa, mas relutantes em ampliar suas contribuições financeiras, conforme previsto no Acordo de Paris. Para os países que defendem a interpretação mais conservadora, a triplicação corresponderia a US$ 60 bilhões, tomando como base os US$ 20 bilhões anuais previstos em 2019. "A França faz parte desse grupo", afirma Marta La Place, especialista em justiça internacional da ONG Secours Catholique. Essa estimativa mais baixa é contestada por especialistas e instituições como o World Resources Institute. O Pacto Climático de Glasgow, adotado em 2021, já previa a duplicação dos recursos para adaptação, elevando-os para US$ 40 bilhões em 2025. Como o acordo de Belém faz referência a esse compromisso, muitos observadores consideram que a triplicação deveria partir desse novo patamar, resultando em US$ 120 bilhões. Ainda assim, o valor está longe de responder às necessidades atuais, e o prazo previsto para atingir a meta é de dez anos, enquanto os custos gerados pelos eventos climáticos extremos aumentam de forma acelerada. Em seu relatório, a ONU evita tomar posição sobre a controvérsia em torno da base de cálculo, por se tratar de uma questão em negociação.

O documento deixa claro, porém, que mesmo se os aportes chegarem a US$ 120 bilhões anuais, isso representaria apenas cerca de 30% dos US$ 420 bilhões anuais considerados necessários. Os debates financeiros parecem cada vez mais desconectados da realidade econômica da crise climática. Na França, as perdas do setor agrícola após um verão marcado por calor extremo e seca são estimadas em até € 10 bilhões. Uma comissão parlamentar estimou em € 16 bilhões os prejuízos gerados pela temporada de eventos climáticos extremos. Em países insulares do Caribe, os impactos podem ser ainda mais devastadores. A Jamaica, atingida pelo ciclone Melissa há um ano, viu parte de sua infraestrutura ser destruída em apenas uma noite. "O mundo não está preparado para se adaptar às condições climáticas atuais, sem falar nas consequências de ultrapassar o limite de 1,5°C", afirmou Inger Andersen, diretora executiva do PNUMA, referindo-se ao Relatório sobre a Lacuna de Emissões publicado em 21 de outubro.

O documento confirmou que o mundo já ultrapassou o marco de 1,5°C de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais, objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris. Cada décimo de grau adicional amplia a frequência, a intensidade, a duração e a abrangência dos fenômenos climáticos extremos. "Durante a COP31 e além dela, os países devem intensificar seus esforços para concretizar a ambição do "mutirão mundial" lançado na COP30, que prevê triplicar o financiamento para adaptação até 2035, reconhecendo ao mesmo tempo que será necessário ir ainda mais longe para salvar vidas, evitar perdas e danos e proteger as economias", acrescentou Andersen. Apesar dessa urgência, os grandes fundos climáticos continuam subfinanciados. O Fundo de Adaptação desembolsou apenas US$ 1,6 bilhão desde 2010. A adaptação continua sendo o "parente pobre" do financiamento climático, especialmente quando comparada aos investimentos direcionados à transição energética. O Fundo para Perdas e Danos enfrenta dificuldades ainda maiores: a primeira chamada de projetos recebeu solicitações que somavam US$ 2,8 bilhões, valor muito superior aos US$ 342 milhões inicialmente disponíveis. "Isso evidencia uma demanda reprimida significativa. No entanto, ainda não conhecemos a verdadeira dimensão do déficit global de financiamento para perdas e danos", observa o relatório.

Após a catástrofe provocada pelo colapso de uma geleira no Nepal, no fim de agosto, que deixou 1.400 mortos, 6 mil desaparecidos e prejuízos estimados entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões, o primeiro-ministro Balendra Shah apelou à comunidade internacional para ampliar o financiamento destinado à adaptação. Embora suas emissões de gases de efeito estufa sejam insignificantes em escala global, o país himalaio está entre os mais expostos aos efeitos do aquecimento global. Os países do Sul Global continuam insistindo na necessidade de ampliar o financiamento público. "O financiamento privado concentra-se em projetos rentáveis. As necessidades mais urgentes, como adaptação, saúde, prevenção de desastres e proteção social, são justamente aquelas com menor retorno financeiro", argumenta a Oxfam. A organização acrescenta que os países mais pobres continuam atraindo poucos investimentos privados. O próprio relatório da ONU reconhece que "o financiamento privado para adaptação cobriria apenas entre 15% e 20% das necessidades totais de recursos para adaptação", deixando claro que ele não pode substituir o financiamento público. Outro problema é a natureza dos recursos disponibilizados aos países em desenvolvimento.