Flávio usou passaporte italiano para viajar aos EUA

Com cidadania italiana desde 2023, Flávio Bolsonaro usou passaporte europeu para viajar aos EUA após ter documentos brasileiros cancelados

Mesmo com os passaportes comum e diplomático cancelados pela Polícia Federal (PF), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está a caminho dos Estados Unidos, de acordo com um aliado próximo ouvido pela agência Reuters. A viagem se tornou possível porque o senador possui cidadania italiana desde 2023 e, consequentemente, tem direito ao passaporte do país europeu, documento que o Brasil não tem poder de cancelar. O passaporte italiano de Flávio Bolsonaro também deveria ter sido entregue à PF até as 11h desta terça-feira (27/10), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, segundo a professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Tatiana Squeff, apenas o governo italiano pode anular o documento, e o Brasil não tem meios legais para solicitar esse cancelamento. "É um ato soberano", afirmou a especialista.

A cidadania italiana de Flávio Bolsonaro foi confirmada pelo próprio governo da Itália. Em junho de 2025, em resposta ao deputado Angelo Bonelli, a subsecretária do Ministério do Interior italiano, Wanda Ferro, informou ao Parlamento que Flávio e Eduardo Bolsonaro obtiveram a nacionalidade em 2023, e Carlos, em 2024. Os três irmãos haviam iniciado o processo em 2020, por descendência. Nesta terça-feira (27/10), Bonelli declarou ao UOL que Flávio possui passaporte italiano desde 2023, emitido durante o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Na segunda-feira (26/10), um dia após perder a eleição presidencial para Lula (PT), Flávio Bolsonaro foi intimado a entregar em 24 horas os passaportes brasileiros e documentos de viagem de outros países, além de ter sido proibido de deixar o território nacional. "Eu nunca pensei em sair do país", afirmou em vídeo, prometendo cumprir a ordem judicial. Como o prazo venceu sem a entrega dos documentos, a PF procedeu ao cancelamento dos passaportes brasileiros. Do ponto de vista documental, o cancelamento não impedia necessariamente a saída do país, conforme explica Tatiana Squeff.

Flávio Bolsonaro poderia cruzar a fronteira com a Argentina utilizando apenas a carteira de identidade, aceita entre os países do Mercosul, e de lá seguir para os EUA com o passaporte italiano. Essa é exatamente a rota descrita na madrugada pelo site argentino Infobae, segundo o qual o senador teria embarcado em Puerto Iguazú, cidade vizinha a Foz do Iguaçu (PR), em um jato particular. A aeronave mencionada, um Gulfstream G400 da empresa Baires Fly, chegou à cidade às 23h45 de segunda-feira (26/10), de acordo com dados do Flightradar24. A Direção Nacional de Migrações da Argentina, porém, informou não ter registro de entrada do senador no país, e a PF também não encontrou registros de sua passagem pela fronteira.

Até o momento, Moraes havia determinado apenas a entrega dos passaportes, sem emitir ordem de prisão. Para Tatiana Squeff, as medidas adotadas não foram inócuas, mas sim as cabíveis dentro dos limites soberanos do Estado brasileiro. Segundo a professora, mesmo um eventual mandado de prisão não teria impedido fisicamente a viagem. "Mesmo com o mandado de prisão ele sairia do Brasil", disse a especialista. A diferença é que, com tal ordem, o Brasil teria a possibilidade de solicitar à Argentina a extradição do senador. A professora avalia que ainda não havia elementos suficientes para uma prisão preventiva, ressaltando, porém, que seria necessário conhecer os detalhes da investigação para fazer uma afirmação categórica.

Ela lembra ainda que, na condição de senador, Flávio Bolsonaro só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável e que, antes de uma condenação definitiva, a prisão precisa ser confirmada pelo Senado. Nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro deve se apresentar como perseguido político e solicitar asilo ao governo de Donald Trump, caminho já trilhado pelo ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em 2025 e aguarda a análise de seu pedido. De acordo com Tatiana Squeff, a concessão de asilo político depende exclusivamente da vontade do governo americano, que pode concedê-lo ou negá-lo mesmo que o pedido atenda aos requisitos formais. Contudo, a professora ressalta que o asilo também não é um direito adquirido e irrevogável. "O benefício pode ser retirado a qualquer momento pelo governo atual ou por aquele que o suceder", o que deixaria Flávio Bolsonaro sujeito a ser extraditado para o Brasil. Flávio Bolsonaro é investigado no STF por suspeita de lavagem de dinheiro com o advogado Willer Tomaz, ligada a operações no setor de apostas, e por possíveis crimes no financiamento do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro. O senador nega qualquer irregularidade.