Cláusula de barreira pressiona partidos a buscar fusões e federações

Avante, PDT e PSOL/Rede articulam saídas após não superarem a cláusula de barreira nas eleições de 2026

O resultado das eleições de 2026 acendeu o alerta entre partidos que não atingiram o desempenho mínimo exigido pela legislação eleitoral para superar a chamada cláusula de barreira. A regra estabelece um percentual mínimo de votos válidos para deputado federal ou a eleição de uma quantidade mínima de deputados em pelo menos nove estados. As legendas que não cumprem nenhum dos critérios perdem acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Apenas dez legendas e federações conseguiram atingir os requisitos nesta eleição. Diante do cenário, partidos históricos começaram a articular alternativas para garantir sua sobrevivência política na próxima legislatura, com negociações que envolvem a formação de federações, fusões e incorporações.

O Avante está entre as siglas que se movimentam para encontrar uma saída. Em convenção nacional realizada em 14 de outubro, o partido aprovou a entrada na federação formada pelo PRD e pelo Solidariedade, denominada Renovação Solidária. A adesão, porém, ainda depende da resposta dos demais integrantes do grupo.

A possibilidade de união tem sido considerada especialmente em Minas Gerais, onde o relacionamento com deputados que possuem mandato pelo PRD favorece as conversas. Nas eleições de 2026, o Avante obteve 1,59% dos votos válidos e elegeu cinco deputados federais distribuídos por três estados, resultado insuficiente para cumprir os critérios da cláusula de barreira.

A entrada na Renovação Solidária, entretanto, enfrenta um obstáculo jurídico. Como a federação foi formada em 2025, seus integrantes estão sujeitos à regra que exige a permanência dos partidos na aliança por pelo menos quatro anos. Diante dessa restrição, uma fusão ou incorporação entre as legendas também aparece como alternativa para viabilizar a união. As negociações com o Avante continuam em andamento.

Nas eleições de 4 de outubro, a federação formada pelo PRD e pelo Solidariedade alcançou 1,86% dos votos válidos nacionais e elegeu sete deputados federais. O PDT também ficou abaixo dos critérios exigidos, com 1,64% dos votos e seis representantes eleitos para a Câmara dos Deputados. A legenda avalia a formação de uma federação e convocou seus filiados para uma convenção em 27 de outubro, quando o assunto será discutido. Os possíveis parceiros ainda estão em fase de avaliação interna.

Cláusula de barreira estimula fusões e federações

A pressão provocada pela cláusula de barreira tem atingido não apenas partidos pequenos, mas também legendas tradicionais da política brasileira. O mecanismo busca reduzir a fragmentação partidária e incentivar a união entre siglas, seja por meio de federações, fusões ou incorporações.

As federações permitem que os partidos preservem suas identidades, estruturas e militâncias, mas atuem conjuntamente durante o período estabelecido pela legislação. O modelo possibilita a divisão de responsabilidades e amplia as chances de cumprimento das exigências eleitorais, sem que as legendas precisem necessariamente abandonar suas denominações individuais.

Apesar do incentivo à reorganização partidária, os efeitos da cláusula de barreira sobre o sistema político ainda são incertos. A redução do número de siglas, por si só, não garante maior representatividade ou fortalecimento da relação entre partidos e eleitores. A atuação política, a presença nas comunidades e a participação em movimentos sociais também fazem parte desse cenário.

Um dos casos mais emblemáticos envolve a federação formada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O grupo elegeu 15 deputados federais e obteve 4,89% dos votos nacionais, mas enfrentou um impasse relacionado à distribuição geográfica da votação.

A federação não atingiu o mínimo de 1,5% dos votos em nove estados por uma diferença de apenas 185 votos no Espírito Santo. A situação abriu uma disputa sobre a interpretação das regras eleitorais e sobre a manutenção dos direitos partidários da aliança.

Após o resultado do primeiro turno, PSOL e Rede contestaram publicamente a interpretação de que não teriam superado a cláusula de barreira. A federação argumentou que havia alcançado 5% dos votos nacionais para deputado federal e eleito uma senadora no Ceará, além de anunciar que buscaria na Justiça o reconhecimento de seus direitos. O grupo também mobilizou seus integrantes para a campanha do segundo turno do presidente Lula (PT).

Outras legendas enfrentam dificuldades

O partido Missão, recém-criado, elegeu apenas um deputado federal em 2026, Kim Kataguiri, por São Paulo, e obteve 1,08% dos votos nacionais. Outras legendas não conseguiram eleger representantes para a Câmara dos Deputados na próxima legislatura: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB.

Nesse contexto, a fusão entre partidos aparece como uma alternativa para ampliar a força eleitoral e consolidar projetos políticos comuns. A união pode favorecer a construção de identidades partidárias mais reconhecidas pelo eleitorado, embora o sistema político brasileiro ainda seja marcado pela valorização de candidatos individuais.

A escolha dos eleitores frequentemente é influenciada pela proximidade pessoal com os candidatos, por vínculos comunitários, amizades e relações estabelecidas em espaços religiosos. Esse comportamento também favorece estratégias partidárias baseadas no recrutamento de personalidades conhecidas e candidatos com potencial para concentrar votos e ajudar as siglas a alcançar os requisitos eleitorais.

A fusão definitiva poderia reduzir o número de partidos e fortalecer organizações com maior identidade programática. No entanto, as federações devem continuar sendo uma alternativa relevante por permitirem a atuação conjunta sem exigir, necessariamente, o desaparecimento das legendas envolvidas.

O cenário após as eleições de 2026 evidencia um sistema partidário pressionado pelas exigências da cláusula de barreira. Com a perda de recursos e de espaço na propaganda eleitoral em jogo, legendas históricas e partidos menores buscam alternativas para preservar sua atuação política, enquanto disputas judiciais e negociações sobre federações, fusões e incorporações devem marcar os próximos passos da reorganização partidária no país.