STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

Supremo estabelece ordem dos trabalhos para julgamento das mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15/9), convocada para analisar as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

A Presidência da Corte estabeleceu a ordem dos trabalhos que guiará o julgamento ao longo do dia. A sessão terá início às 10h, com a abertura dos trabalhos, leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Após essa etapa inicial, será realizado o pregão do processo. O ministro Edson Fachin, relator do caso, ficará responsável pela leitura do relatório e pela delimitação do objeto do julgamento, definindo os contornos do que será analisado pelos demais integrantes do tribunal.

Na sequência, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais por parte dos envolvidos.

Encerradas essas manifestações, Fachin apresentará seu voto. Logo após, os demais ministros votarão na ordem regimental, sendo o ministro Flávio Dino o primeiro a se pronunciar após o relator.

Ao término do julgamento, o presidente do STF proclamará o resultado da sessão.