Justiça Eleitoral manda suspender propaganda de Lula por ausência de Alckmin
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Foto: Reprodução/Rede Vanguarda
Ministro do TSE determina suspensão de peça publicitária do "Rap do Silva" por omitir o nome do vice Geraldo Alckmin
O ministro Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veiculada na televisão.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1º/9) e tem como alvo uma peça publicitária exibida na última sexta-feira (28/8). Até o momento, a campanha do petista não se pronunciou sobre o caso.
A ação foi movida pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que apontou a ausência do nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na peça publicitária apresentada no horário eleitoral gratuito.
No documento protocolado junto à Corte eleitoral, os advogados de Flávio Bolsonaro citam o jingle "Rap do Silva", reproduzido ao lado da imagem e do nome do presidente Lula, sem qualquer menção a Alckmin.
Mendonça concluiu que a inserção não está em conformidade com a legislação eleitoral brasileira nem com a Resolução 23.610 de 2019, do TSE.
Em sua decisão, o ministro afirmou: "Verifico a presença dos requisitos necessários à concessão parcial da medida".
Com a decisão em vigor, a campanha de Lula fica impedida de reproduzir a peça até que os ajustes necessários sejam realizados.
Segundo a regra eleitoral, o nome do vice na chapa deve ser legível e seu tamanho não pode ser inferior a 30% do utilizado para o titular da candidatura.
A suspensão, no entanto, não impede o uso do jingle ou das imagens exibidas no programa eleitoral.
Mendonça foi claro ao delimitar o alcance da medida: "Não se mostra necessária, neste momento, ordem genérica dirigida a toda e qualquer propaganda futura dos representados, bastando impedir a reiteração da peça cuja irregularidade é objeto destes autos".
O ministro Mendonça também sinalizou que a aplicação de multa e demais sanções somente será analisada pelo tribunal após a campanha de Lula se manifestar sobre o caso.