Pedido de vista de Dino pode suspender julgamento no STF até dezembro
Pedido de vista de Flávio Dino suspende por até 90 dias o julgamento sobre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro no STF
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ficar suspenso até dezembro. O motivo é um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes do encerramento da sessão da Corte na última terça-feira (15).
Com a medida, o julgamento fica paralisado por até 90 dias. A sessão teve início com a leitura do relatório apresentado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Logo em seguida, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem sobre a condução do caso, o que passou a dominar os trabalhos e gerou questionamentos ao próprio presidente da Corte.
Gilmar Mendes defendeu que fossem julgadas em conjunto duas petições relacionadas ao caso.
A proposta também previa uma nova distribuição da relatoria após a reunião dos processos e a identificação de magistrados citados nos procedimentos relacionados ao Banco Master que tivessem indícios de recebimento de valores ou benefícios. Essa última parte havia sido sugerida pelo próprio Moraes.
Fachin votou contra a proposta de Gilmar Mendes. Segundo o presidente do STF, os procedimentos tratam de assuntos diferentes e, por isso, os julgamentos deveriam continuar separados.
Fachin também sustentou que cabe à Presidência do STF relatar processos quando surgem indícios envolvendo um ministro da Corte, afirmando que a questão deveria ser analisada pelo plenário. André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin.
Já Gilmar Mendes recebeu os votos de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Com isso, o placar terminou em 4 votos a 3 pela manutenção da análise separada dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
Kassio Nunes Marques não participou da votação por se declarar impedido, e Dias Toffoli também ficou de fora após declarar suspeição por foro íntimo.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, começa a contar o prazo de 90 dias para que o ministro devolva o caso ao plenário. Flávio Dino pode retornar o processo antes do fim desse período, mas o prazo máximo se encerra em dezembro.
A suspensão deixa em aberto a data dos julgamentos envolvendo Moraes e Mendonça. A discussão sobre a condução dos processos também impediu que o plenário analisasse o ponto que motivou originalmente a sessão.
A previsão era que os ministros decidissem primeiro sobre a nulidade apontada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Caso a questão fosse rejeitada, a Corte analisaria se a apuração envolvendo Moraes poderia continuar.