Justiça manda Discord reforçar proteção a menores após morte de adolescente
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Justiça federal determina medidas emergenciais ao Discord após suicídio de adolescente de 13 anos durante live na plataforma
A Justiça federal brasileira determinou, nesta quarta-feira (30), que a plataforma Discord adote uma série de medidas obrigatórias para proteger usuários menores de idade.
A decisão ocorre após a identificação de falhas que contribuíram para o suicídio de uma menina de 13 anos, caso que colocou a plataforma sob escrutínio das autoridades brasileiras.
O Brasil figura entre os países mais ativos do mundo na regulamentação de redes sociais.
As autoridades passaram a monitorar o Discord desde julho, quando a adolescente de 13 anos se automutilou e tirou a própria vida, supostamente incentivada por outros usuários durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos.
Segundo a decisão divulgada nesta quarta-feira, o Discord deve fortalecer seus mecanismos de controle parental e verificação de idade, além de demonstrar capacidade para moderar conteúdo e receber denúncias em português, entre outras exigências.
O descumprimento dessas medidas emergenciais será punido com multa diária de 100 mil reais.
O tribunal responsável pelo caso decidirá posteriormente se o Discord deverá pagar quase 100 milhões de dólares — cerca de 518 milhões de reais — em indenização pela morte da menina, conforme alega a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em agosto, o Discord suspendeu as transmissões ao vivo por ordem de um órgão regulador, embora as funções de texto e áudio tenham permanecido disponíveis.
No mesmo mês, a plataforma apresentou um plano para aprimorar suas medidas de segurança, mas as autoridades brasileiras o consideraram insuficiente e levaram o caso a um tribunal em Brasília.
O Discord não respondeu ao pedido de comentários da AFP sobre a decisão desta quarta-feira.
A empresa americana afirma ter mais de 90 milhões de usuários ativos diários em todo o mundo.
O Brasil exige, a partir deste ano, que as plataformas vinculem as contas de usuários menores de 16 anos às contas de seus pais e realizem a verificação de idade dos usuários.
O caso reforça o movimento do país em direção a uma regulamentação mais rígida das plataformas digitais no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.