Defesa de Zambelli avalia processar Alexandre de Moraes
Defesa de Zambelli planeja ação contra Moraes após Itália negar extradição e apontar dúvidas sobre imparcialidade do STF
Após a publicação da decisão da Corte da Itália negando a extradição de Carla Zambelli, a defesa da ex-deputada federal estuda tomar medidas judiciais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa parte do advogado Fábio Pagnozzi, que vê na decisão italiana um reforço para o argumento de perseguição e cerceamento de defesa.
Segundo Pagnozzi, o fato de a justiça italiana ter identificado "diversos elementos" capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do STF, com o ministro Alexandre de Moraes acumulando diferentes funções ao longo do processo, fortalece a tese da defesa de Zambelli. Para o advogado, essa constatação feita por uma corte estrangeira representa mais um argumento concreto em favor da ex-deputada.
Como Moraes possui prerrogativa de foro, qualquer ação contra ele precisaria, em princípio, ser movida no próprio STF. No entanto, Pagnozzi afirmou que tentará iniciar o processo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando um caminho alternativo para viabilizar a ação judicial.
Em um segundo momento, o advogado sinalizou que deve pedir ao STF a revisão criminal do processo no qual Zambelli foi condenada. A justificativa seria os vícios identificados no processo original, com o objetivo de que o julgamento seja reiniciado.