Lula vai ao STF contra pautas-bomba, diz jornalista

Governo Lula recorre ao STF para barrar pautas-bomba do Senado com impacto estimado em R$ 2 trilhões em dez anos

O governo Lula decidiu acionar o STF contra as chamadas "pautas-bomba" aprovadas pelo Senado. A justificativa do Executivo é cumprir a responsabilidade fiscal determinada pelo próprio STF, segundo a qual novas despesas só podem ser criadas mediante compensação de receitas. As informações são do jornalista Ricardo Noblat.

O Ministério da Fazenda estima que o impacto dessas medidas supera R$ 2 trilhões em um período de dez anos, o que pressionaria tanto a dívida pública quanto a taxa de juros. No STF, a pauta já conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que publicou mensagens criticando os movimentos do Senado.

Gilmar destacou que os parlamentares não podem criar despesas sem determinar as fontes de recursos correspondentes, alinhando-se à posição do governo federal na controvérsia. Em outro front, o presidente Lula exibiu dados de queda do desmatamento na Amazônia para rebater a justificativa ambiental do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. O sistema Prodes apontou recuo de 69,7% na Amazônia Legal entre 2022 e 2025, e em maio a queda foi de 61% em relação ao mesmo mês de 2024.