Vereador acusado de agredir namorada tem habeas corpus negado no STF

STF nega habeas corpus por unanimidade e mantém prisão preventiva do vereador acusado de agredir namorada com chave de roda

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o recurso de habeas corpus do vereador afastado Laércio Noberto Júnior, mantendo sua prisão preventiva. Ele é acusado de agredir a namorada com uma chave de roda em abril deste ano. A decisão foi relatada pelo ministro André Mendonça.

A defesa de Laércio Noberto Júnior alegou constrangimento ilegal após a decretação da prisão preventiva, que ocorreu na sequência da imposição de medidas cautelares. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo tribunal. O ministro André Mendonça explicou que o caso deveria ser analisado primeiramente pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de chegar ao STF. Com isso, a prisão preventiva de Laércio Noberto Júnior foi mantida pela corte.