Ministro quer advertências em anúncios de bets na Copa do Mundo

Ministro da Fazenda quer advertências obrigatórias nos anúncios de bets, nos moldes das do cigarro, já na segunda fase da Copa

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que pretende endurecer as regras de publicidade de bets no Brasil, exigindo advertências sobre os riscos das apostas nos moldes das que já existem para cigarros e bebidas alcoólicas. A declaração foi feita ao jornal O Globo e prevê novas restrições que podem entrar em vigor ainda durante a segunda fase da Copa do Mundo. Durigan afirmou que vai anunciar novas restrições e mais responsabilização para a propaganda de casas de apostas de quota fixa.

"Vou voltar ao Brasil e fazer esse anúncio limitando, responsabilizando ainda mais esse tipo de prática, que não é bem-vinda. Quando a gente tem esse incentivo às bets, é sempre importante lembrar que a bet faz mal à saúde. É como o cigarro. O Ministério da Fazenda aqui, no caso das bets, adverte: Bets fazem mal à saúde e fazem você perder dinheiro", disse ao O Globo.

O ministro indicou que a medida pode partir por iniciativa do próprio ministério e entrar em vigor já na segunda fase da Copa, que começa na semana que vem. Durigan afirmou que a Fazenda vê com preocupação o risco de abusos na publicidade durante o torneio. A ideia é que os anúncios de bets passem a trazer advertências sobre os possíveis danos das apostas, seguindo modelo semelhante ao que já existe para bebidas alcoólicas e marcas de cigarro. Durigan disse que a iniciativa pode vir por medida provisória voltada ao período da Copa. Ele também atribuiu a liberação das bets com regras mais frouxas a governos anteriores, responsabilizando as gestões Temer e Bolsonaro pela autorização para o funcionamento das plataformas sem endurecimento posterior.

"Foi o governo Temer e o governo Bolsonaro que deram autorização para as bets funcionarem e nada fizeram. E é sempre importante revisar isso. A gente tem atuado de maneira rigorosa em relação às bets. Punindo e criminalizando as ilegais e exigindo atuação dentro dos limites legais e regulamentares para as legais", afirmou.

Durigan revelou que a Fazenda já notificou a CazéTV e as bets que patrocinam o canal durante a Copa do Mundo. "Nós notificamos tanto a Cazé TV (canal do YouTube que tem direito de transmissão dos jogos da Copa) quanto as bets que estão patrocinando. Vamos prever novas obrigações para as bets e para os meios de comunicação, inclusive a CazéTV, para que não haja abuso de publicidade, de propaganda durante a Copa do Mundo", declarou o ministro.

Na semana passada, o presidente Lula anunciou que o governo vai obrigar instituições financeiras a congelarem recursos de bets ilegais, medida que busca ampliar a fiscalização sobre empresas que exploram apostas de forma irregular. Durigan complementou a informação ao afirmar que mais de 50 mil sites irregulares de apostas já foram bloqueados, citando o dado ao comentar a estratégia do governo para punir e dificultar a operação de plataformas consideradas ilegais. Com as novas medidas em estudo, o governo sinaliza uma postura mais rigorosa em relação ao setor de apostas no país, especialmente durante o período da Copa do Mundo, quando a exposição publicitária das bets tende a aumentar de forma expressiva.