Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - © Frame Canal GOV
No pronunciamento do 1º de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a redução da jornada de trabalho no centro da agenda política ao defender o fim da escala 6x1, além de anunciar medidas para renegociação de dívidas e restrição a apostas on-line.
O discurso ocorreu após uma semana marcada por derrotas do governo no Congresso, como a derrubada de veto ao PL da Dosimetria e a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. A fala de Lula é vista por aliados como uma tentativa de reforçar a agenda social em meio à pressão política.
No discurso, o presidente afirmou ter enviado ao Congresso um projeto para reduzir a jornada semanal para até 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução de salários. Lula associou a proposta à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. "O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família, mais tempo para cuidar da saúde, estudar e viver além do trabalho", afirmou.
O presidente também destacou o impacto da medida sobre as mulheres: "Para as mulheres, a situação é muito mais difícil".
A proposta enfrenta resistência no Legislativo e deve ser um dos principais embates políticos das próximas semanas. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), defende maior flexibilidade nas relações de trabalho, mas sem alteração na jornada. Já o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fala em revisão da CLT e pagamento por hora.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal nome da oposição na disputa, ainda não se manifestou publicamente sobre o tema, mas o PL defende abertamente a criação de mecanismos de compensação para empregadores, como a desoneração da folha de pagamentos, algo que o governo não cogita.
Desenrola 2.0 e restrição a apostas
Na mesma fala, Lula anunciou uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. Segundo ele, a iniciativa vai permitir juros de até 1,99% ao mês, descontos que podem chegar a 90% e uso de até 20% do FGTS para quitar débitos.
"Você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida", disse o presidente.
Lula também anunciou que os participantes do programa ficarão proibidos de apostar em plataformas de bets por um ano. "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", afirmou.
O presidente acrescentou que o governo pretende "colocar um limite à destruição" causada pelas apostas on-line.
A proposta de redução da jornada já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda será analisada quanto ao mérito antes de ir ao plenário. Para ser aprovada, precisará do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação.
