Hugo Motta diz que fim da escala 6x1 é prioridade da Câmara para maio

Hugo Motta afirma que a Câmara quer aprovar a redução da jornada de trabalho até o final de maio, sem redução salarial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou neste domingo (17) que a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 é a principal prioridade da Casa durante o mês de maio. A declaração foi feita durante a corrida comemorativa pelos 200 anos da Câmara dos Deputados. "É a nossa prioridade para este mês de maio. Queremos, até o final do mês, entregar a redução da jornada de trabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil", afirmou Hugo Motta.

O presidente da Câmara defendeu que a proposta não é de autoria de um partido específico e deve ser construída a partir de um amplo acordo entre diferentes setores do Congresso. "Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país. Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar totalmente ligada com o que a população brasileira espera de nós", complementou Hugo Motta.

A proposta está sendo analisada por uma comissão especial criada para discutir o tema e elaborar um texto final. A expectativa é que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente a primeira versão do parecer nesta quarta-feira (20). Após passar pela comissão, o texto precisará ser votado no plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para análise do Senado.

Hugo Motta também articulou um acordo com o governo para que a proposta garanta dois dias de descanso remunerado por semana e reduza a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Divergências sobre a implementação

Apesar do avanço da proposta, há divergências dentro do próprio governo sobre a forma de implementação da nova jornada de trabalho. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, é contrário a qualquer regra de transição, argumentando que adiar a mudança significaria postergar um direito dos trabalhadores.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, avalia que há espaço para discutir mecanismos de transição em setores específicos da economia, mas se posiciona contra compensações financeiras do governo às empresas em razão da mudança na jornada.

O setor empresarial defende uma implementação gradual da medida, argumentando que a redução da jornada pode elevar custos e ampliar a informalidade.

Parlamentares da oposição também apoiam uma transição, propondo um prazo de quatro anos para que as empresas se adaptem às novas regras.