O governo federal anunciou a liberação de R$ 8,4 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A distribuição está prevista para o dia 26 de maio, beneficiando mais de 10,5 milhões de pessoas, que receberão em suas contas os valores complementares autorizados por medida provisória, conforme informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A iniciativa contempla trabalhadores optantes pelo saque-aniversário do FGTS que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. De acordo com o MTE, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário já contratadas junto a instituições financeiras. O ministério também alerta que, antes do dia 25 de maio, os valores a serem creditados deixarão de aparecer no saldo disponível das contas do FGTS, em razão do processamento da operação.
O MTE informou, nesta quinta-feira (14), que o saldo do FGTS disponível para a quitação de dívidas por meio do Novo Desenrola poderá ser consultado a partir do dia 25 de maio. A medida permite o uso de até 20% do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar débitos. Após a consulta, as instituições financeiras terão um prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Uma vez validado o contrato, a Caixa realizará a transferência direta do valor à instituição financeira correspondente.
Segundo o MTE, a expectativa é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam utilizados para a renegociação de dívidas por meio do programa. Atualmente, a Caixa Econômica Federal está finalizando a integração dos sistemas e iniciando os testes operacionais necessários para viabilizar a operação.
