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A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Com valor total de R$ 592 milhões, o lote será pago na próxima quinta-feira (30) para 415.277 contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários. Para verificar se está incluído neste lote, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal, na opção "Meu Imposto de Renda", ou pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).
Segundo a Receita Federal, este lote inclui restituições de anos anteriores. De acordo com a Receita Federal, do total a ser restituído, R$ 256 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:
- 4.731 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 28.572 restituições para idosos entre 60 e 79 anos;
- 4.608 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 10.521 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Além disso, a Receita Federal informou que 334.614 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber via Pix. Haverá ainda 32.231 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, pode enviar uma retificadora, corrigindo as informações equivocadas. Com isso, poderá sair da malha fina e receber a restituição, quando aplicável. A Receita Federal também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O órgão ressalta que o pagamento é feito somente em conta do titular da declaração.
Portanto, o pagamento não será realizado caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino. Em caso de erro nos dados bancários, a Receita Federal oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil, pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito. O reagendamento pode ser feito através do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Para reagendar, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito.
