Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizaram um almoço no Palácio do Planalto nesta terça-feira para alinhar o envio do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O encontro ocorreu após uma série de desencontros entre governo e Congresso sobre o formato e o envio da proposta. A reunião é vista nos bastidores como uma tentativa de sincronizar Executivo e Legislativo em torno de uma pauta que ganhou relevância política nas últimas semanas.
No fim de semana, Motta havia adiantado que o encontro aconteceria nesta semana. A estratégia do governo Lula inclui enviar um projeto com pedido de urgência, o que obrigaria a Câmara a analisar a proposta em prazo determinado, sob risco de travamento da pauta. O governo quer dividir a tramitação com a proposta que já está em curso na Casa, evitando que o tema fique concentrado apenas na PEC que tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
Dessa forma, poderia elaborar uma proposta que prevê a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, argumentando que ganhos de produtividade permitiriam sustentar a mudança. No Palácio do Planalto, o tema é tratado como uma das principais vitrines sociais do governo Lula e visto como uma agenda com forte apelo popular, especialmente em um ambiente pré-eleitoral.
O movimento do Executivo, contudo, gerou desencontros com a Câmara. Na semana passada, Motta afirmou que o governo teria recuado do envio de um novo texto, versão que foi negada pelo Planalto poucas horas depois. No dia seguinte, Lula voltou a afirmar publicamente que enviaria a proposta ainda nesta semana, o que não havia se concretizado até o momento. Da parte da Câmara, a interpretação é que o Congresso já possui instrumentos para tratar do tema. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da jornada e a adoção de modelos como o 5x2.
Motta tem sinalizado que a eventual chegada de um projeto do Executivo não deve interromper o andamento da PEC, o que aumenta o risco de sobreposição entre as iniciativas. Aliados de ambos os lados avaliam que faltou coordenação política inicial e que o almoço desta terça-feira teve como objetivo justamente organizar o rito de tramitação, definir protagonismo e evitar conflito entre as propostas.
A expectativa é que governo Lula e Câmara tentem construir uma estratégia combinada, com divisão de etapas ou até convergência de textos. Atualmente, a escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso — é comum em setores como comércio e serviços, e sua revisão passou a mobilizar diferentes correntes no Congresso. Apesar do apelo social, a proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que apontam risco de aumento de custos e impacto sobre a produtividade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também compareceu ao Palácio do Planalto para a posse de José Guimarães. A presença foi tratada como um gesto de distensão após meses de desgaste na relação entre o senador e o governo Lula.
Os dois se afastaram durante a crise aberta em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado se irritou com a escolha e, desde então, passou a adotar uma postura mais distante na condução da pauta do governo. Interlocutores de Alcolumbre afirmam que a ida ao Planalto ocorreu mais pela relação com Guimarães do que por um gesto direto de reaproximação com Lula. Ainda assim, a interpretação entre aliados é que o movimento ajuda a reabrir canais de diálogo em um momento em que o governo tenta recompor sua articulação política no Congresso.
