Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira (24) o pagamento da primeira parcela da antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas.
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de beneficiários começarão a receber o pagamento, priorizando aqueles que ganham um salário mínimo. A medida deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira.
O cronograma de pagamentos foi organizado de acordo com o valor do benefício e o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Os beneficiários que recebem um salário mínimo terão prioridade no recebimento, enquanto os 11,9 milhões restantes, que ganham acima do piso nacional, começarão a receber a partir de 2 de maio.
O pagamento do décimo terceiro será realizado em duas parcelas:
A primeira parcela será paga entre esta sexta-feira (24) e 8 de maio, seguindo o calendário estabelecido pelo INSS.
A segunda parcela será distribuída entre 25 de maio e 8 de junho, mantendo a mesma ordem de pagamento baseada no dígito final do NIS e na faixa de renda.
Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antecipadamente, antes das datas tradicionais que seriam agosto e dezembro.
A antecipação começou durante a pandemia de covid-19 em 2020 e 2021, continuou em 2022 e 2023 com pagamentos em maio e junho, e agora em 2024 e 2025 ocorrerá em abril e maio.
O decreto que autoriza a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março.
De acordo com dados do INSS referentes a fevereiro, aproximadamente 66,2% do total de segurados recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.621), enquanto 11,9 milhões de beneficiários recebem acima desse valor.
Desse grupo, cerca de 13,7 mil pessoas recebem o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Os beneficiários podem consultar a liberação do décimo terceiro através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou pelo site gov.br/meuinss.
Para quem não tem acesso à internet, a consulta também pode ser feita pelo telefone 135, informando o número do CPF e confirmando alguns dados pessoais. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. No entanto, aqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro terão o valor calculado proporcionalmente ao tempo de recebimento.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela proporcional do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício.
É importante ressaltar que, por determinação legal, os beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao décimo terceiro salário.
